O candidato a deputado estadual Sérgio Gomes (PR) afirmou hoje (29) que é preciso desburocratizar o processo de abertura de uma micro e pequena empresa para fomentar a geração de emprego e renda. “Atualmente, para regularizar uma empresa no Simples no Brasil, o tempo médio é de 40 dias. Na era da tecnologia, isso é uma eternidade”, afirma Gomes. Ele também enfatiza que, se for necessária uma licença ambiental, o processo dura, em média mais 30 dias. “E, se for necessária a regularização de um imóvel para o funcionamento das atividades da empresa e tiver como exigência um plano de prevenção a incêndio, o processo pode levar até 6 meses”, pontuou. Segundo o candidato, este é um grande fator de desmotivação para o empreendedorismo. “Ora, muitas vezes um cidadão tinha seu emprego e parte para atuar como micro ou pequeno empresário para garantir a sua sobrevivência. E assim o cidadão não tem como aguentar tanto tempo sem uma geração de renda”, protestou. Ele propõe um debate no Congresso Nacional culminando em uma legislação que estabeleça processos padronizados e integrados, utilizando recursos tecnológicos, entre o Governo Federal e prefeituras. Estes são os entes públicos responsáveis pela legalização, de forma genérica, das micro e pequenas empresas.
