Senadores criticaram os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que disciplina o uso de máscara em espaços públicos (Lei 14.019, de 2020). Ao sancionar a proposta nesta sexta-feira (3), Bolsonaro retirou templos religiosos, comércio e escolas dessa exigência. A medida tem origem no Projeto de Lei 1.562/2020, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-AM), aprovado pelo Senado no início de junho.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) definiu o veto como “inacreditável”, enquanto o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que vai lutar pela derrubada do veto.Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), a decisão do presidente ao uso de máscaras deixou a lei inócua.
“É incompreensível o comportamento de um presidente da República que teima em jogar no time do coronavírus. A imensa maioria dos brasileiros condena o comportamento irresponsável de circular em público sem máscaras”, lamentou. Ao justificar os vetos, o Planalto alega, entre outras razões, que a obrigatoriedade “incorre em possível violação de domicílio”.
