As inscrições do processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural de Lauro de Freitas (CMPC) para o biênio 2019-2021 estão abertas e seguem até o dia 9 de agosto. A eleição é apenas para composição das cadeiras pertencentes à sociedade civil. Estão disponíveis 13 vagas com representação de diversos segmentos da cultura e do turismo.
Para se candidatar a uma das vagas, o interessado deve comparecer, de segunda à sexta, das 8h às 14h, na sede do CMPC, localizada nas dependências da Secretaria de Cultura e Turismo, em Portão, munido dos seguintes documentos:
Original e cópia do RG e Título Eleitoral, certidão negativa de antecedentes criminais, certidão de quitação das obrigações militares (homens entre 18 e 45 anos), certidão de quitação eleitoral, cópia do comprovante de residência, duas fotos 3×4, além do Anexo II do edital, preenchido corretamente, disponível no link: http://io.org.br/ba/laurodefreitas/diarioOficial/download/461/1458/0
Não poderá se candidatar ao cargo de conselheiro (a), quem possuir vínculo empregatício com o Poder Público Municipal e nem ex-conselheiros que perderam o mandato em gestões anteriores por ausências às sessões.
O cidadão que quiser ser eleitor também deverá realizar o cadastro. É necessário apresentar o Anexo I do edital preenchido corretamente, original e cópia do RG e do título eleitoral. Para ser apto a votar também é preciso ser morador (a) do município de Lauro de Freitas, com no mínimo três anos de residência e idade mínima de 16 anos.
As inscrições de eleitores (as) e candidatos (as), que atendam a todos os requisitos definidos neste regulamento, serão homologadas e divulgadas pelo CMPC, publicadas no Diário Oficial do Município e afixadas em locais visíveis e de fácil acesso ao público, a partir do dia 12/08/2019. A data para apresentação de recursos é dias 13 e 14 de agosto de 2019, no mesmo horário destinado às inscrições.
As eleições ocorrerão no dia 24 de agosto, das 9h às 16h, no Centro de Referência da Cultura Afro Brasileira Mãe Mirinha de Portão.
ASCOM/PMLF
09/07/2019
Tel.: 3288 8371
www.laurodefreitas.ba.gov.br
