Após a polêmica envolvendo o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade (PSD), por ter contatado um vaqueiro com supersalário, o gestor emitiu uma nota, através do seu procurador-geral do município, Marcel de Almeida Santos, tentando explicar o ato administrativo.
O gestor fechou contrato com o profissional a um valor de R$ 25 mil por seis meses, o que daria uma remuneração mensal de R$ 4,2 mil. Segundo as críticas de moradores e de políticos da oposição, a média salarial da categoria é de, no máximo, R$ 2,9 mil.
De acordo com a procuradoria-geral da cidade, o contrato com o vaqueiro em questão é emergencial e no prazo de seis meses uma licitação ou chamamento público será realizado para contratar profissionais habilitados interessados no serviço. No entanto, o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município não faz referência ao caráter emergencial do mesmo.
“O serviço de recolhimento de animais das vias públicas é essencial
, tendo em vista que a presença de animais de grande porte nos logradouros públicos ocasiona situações que afetam diretamente a saúde pública e a livre circulação dos cidadãos”, diz o comunicado.
A procuradoria diz ainda que o contrato “não é apenas de vaqueiro, como também os serviços de recolhimento de animais com veículo próprio adequado, disponibilização de local e alimentação adequada por todo período de guarda desses animais até a devida regularização por parte dos proprietários”.
Marcel de Almeida Santos lembra que o mesmo contrato já havia sido firmado em 2013, foi analisado pelo Tribunal de Contas dos Municípios e Ministério Público estadual, “não havendo qualquer contraposição”. “O valor do contrato 026/2017 foi definido baseando-se no contrato anterior, tendo o seu valor atualizado via índice inflacionário acumulado ao longo dos anos”, informa a prefeitura.
