A decisão foi tomada em conjunto com os prefeitos da Região Metropolitana (RMS) e o governador Rui Costa. A medida, que se encerraria na próxima segunda-feira (15/3), será estendida por mais uma semana, com encerramento às 5h do dia 22 de março.
Na manhã desta sexta-feira (12), Reis já havia falado da possibilidade de prorrogar o decreto, durante a inauguração de mais um hospital de campanha, localizado no bairro de Itapuã. O gestor municipal anunciou a suspensão o programa “Domingo é Meia”, como forma de reduzir a circulação de pessoas na cidade, e aproveitou para defender a restrição do comércio. “Eu sei que isso gera consequências, principalmente no campo econômico, na vida social das pessoas, mas se não tiver outra alternativa, nós iremos tomar as decisões”, disse ele. Até o momento, a ocupação dos leitos de UTI em Salvador está acima de 80%.
Na ocasião, os prefeitos agendaram um novo encontro para a próxima terça-feira (16), para discutir o retorno escalonado das atividades econômicas. A medida deverá definir parâmetros para uma retomada segura dos comércios e serviços, com horários específicos de funcionamento para cada segmento de forma a evitar aglomerações, principalmente no transporte público, e considerando a situação dos casos da Covid-19 nos municípios.
Anteriormente, Rui já havia anunciado que o toque de recolher ficaria mantido em todo o estado, das 20h às 5h, até o dia 1º de abril. Nesse período, a circulação das pessoas nas ruas fica restrita. A medida foi divulgada no dia 22 de fevereiro deste ano, e inicialmente se encerraria no dia 28. O governador, no entanto, decidiu manter a restrição, já que os casos de Covid-19 continuaram aumentando.
PROIBIÇÃO x FUNCIONAMENTO
Com o lockdown, ficam proibido eventos e atividades sociais, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Cultos, missas e atividades religiosas podem ser realizadas, com a lotação máxima de 30%.
Lojas e comércios de rua, bares, restaurantes, pizzarias, lojas de conveniência e similares, e shoppings e centros comerciais, também estarão fechados durante o lockdown. No caso de bares e restaurantes, o funcionamento é permitido apenas no formato delivery, até a meia-noite.
Além disso, todas as praias da capital baiana, clubes, parques municipais, campos e quadras públicas do município, além da Arena Aquática de Salvador, permanecerão fechados até segunda ordem.
Ficam permitidos os serviços essenciais, como atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios; o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde. A venda de bebidas alcoólicas é proibida em estabelecimentos comerciais, das 18h de sexta às 5h de segunda.
Também seguem autorizados a funcionar os serviços de saúde (incluindo aqueles situados em shopping centers, desde que possuam entrada independente), hospital dia, serviços de imagem radiológica, bem como atendimentos de tratamentos contínuos a exemplo de oncologia, hemoterapia e hemodiálise. A regra também vale para laboratórios de análises clínicas – incluindo aqueles situados em shopping centers, desde que possuam entrada independente; estabelecimentos que forneçam insumos hospitalares; clínicas veterinárias e pets shops (à exceção do serviço de banho e tosa, que só poderão ser realizados por meio de serviço de delivery); postos de combustíveis; e centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h.
Enquanto as medidas mais duras para frear o avanço da Covid-19 estiverem em vigor, as escolas podem abrir exclusivamente para utilização das instalações com a finalidade de gravação e transmissão de aulas virtuais, observado o protocolo geral para funcionamento das atividades.
Já shopping centers, centros comerciais e demais estabelecimentos correlatos, estão autorizados a funcionar pelo modelo drive-thru, das 10h às 19h, desde que submetido à aprovação da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e às demais regras da legislação municipal. As normas para o funcionamento desse sistema estabelecem uso obrigatório de máscara e de face shield para os funcionários responsáveis pelas entregas. O acesso será apenas por carro, sem possibilidade de os clientes saírem dos veículos ou entrarem no espaço interior do empreendimento.
MANIFESTAÇÕES
Desde que as medidas de restrição foram anunciadas, vários comerciantes de todo o estado se mostraram contra. Em Ubaitaba, a 375 km de Salvador, um grupo se reuniu às margens da BR-101, no dia 1º de março, em um protesto contra o fechamento de serviços não essenciais por mais 48h em toda a Bahia. Cerca de 50 pessoas, algumas inclusive sem máscara de proteção individual contra o vírus, participaram do ato, no centro do município. Na ocasião, os manifestantes alegaram que a cidade, que possui 18.847 habitantes, contabilizava poucos casos ativos da doença e que, por conta disso, não haveria razão para a medida de lockdown de imposta na localidade.
Em Porto Seguro, a 391 km de Salvador, outro grupo se reuniu na Avenida Trevo do Cabral, no último dia 2. Segundo testemunhas, a manifestação concentrou cerca de 150 moradores e comerciantes do bairro Baianão. A situação foi encerrada com a informação de que a gestão municipal faria um decreto que liberaria o comércio local, com algumas restrições e argumentos jurídicos.
Já na capital baiana, houve manifestação no dia 3 de março, quando comerciantes e empresários de Salvador se reuniram, em trecho da Avenida Antônio Carlos Magalhães, para protestar contra as medidas de restrição. No protesto, manifestantes seguravam cartazes com frases como: “Na eleição não teve Covid” e “Comércio fechado não é solução”.
INTERDIÇÕES
Desde o início do toque de recolher e lockdown em Salvador, até o dia 8 de março, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) já realizou 16.194 vistorias. Nesse mesmo período, a fiscalização interditou 216 estabelecimentos, dispersou 65 aglomerações e apreendeu 13 equipamentos de som usados irregularmente.
