A história de Maria da Penha, que dá nome a lei de combate à violência contra mulheres no Brasil, foi a grande inspiração da primeira roda de conversa “Mulheres informadas – Mulheres empoderadas: história, luta e conquistas”, realizada nesta quarta-feira (4). O encontro, promovido pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) de Lauro de Freitas, abre as atividades de Março, mês que dá visibilidade a luta pelos direitos do público feminino.
A roda de conversa reuniu mulheres na Igreja Batista do Evangelho Eterno, no bairro Caji/ Caixa D´água, para também fomentar conhecimentos acerca da origem da data 8 de Março: o Dia Internacional da Mulher que ganhou notoriedade pela reivindicação da igualdade de gênero a partir de um movimento social feminino. Para reforçar a luta oficializada pela Organização das Nações Unidas na década 70, a SMP promoverá ações durante o mês de março.
A luta do público feminino vai além do mês de visibilidade, como afirma a secretária de Políticas para Mulheres, Edinalva de Castro. “Março é momento de celebrarmos as conquistas das mulheres ao longo da história, como a Lei Maria da Penha, o direito ao voto, e de discutirmos ações a favor do gênero que devem ser pleiteadas todos os dias do ano”, pontou Edinalva ao destacar o empoderamento financeiro como uma das mais eficazes formas de combater a desigualdade.
Lei Maria da Penha
Com 13 anos de vigência, a Lei Maria da Penha foi sancionada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A trajetória da cearense que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado e logo depois se tornou símbolo da legislação contra a impunidade foi contada por Regina Pedrão. A advogada da SPM alertou as mulheres presentes no evento sobre medidas protetivas e como identificar os tipos de violências: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
A tenente Luana Queiroz, da Ronda Maria da Penha de Lauro de Freitas, reforçou para o público-alvo a rede de proteção no município. “Uma mulher em situação de violência deve buscar acolhimento na rede de enfrentamento. Fazem parte a Ronda Maria da Penha, a SPM, o Centro de Referência Lélia Gonzalez, Defensoria Pública, delegacias e as varas crimes”.
Segundo a tenente, desde a implantação da Ronda Maria da Penha em 2008, mais de 800 atendimentos já foram realizados e 110 mulheres são assistidas atualmente. Dentre os casos de violências, sete prisões de agressores foram efetuadas. Três delas de forma preventiva, decretada por autoridade judiciária competente quando o acusado viola medidas protetivas da mulher.
Empoderamento financeiro
Com foco no empoderamento e autonomia financeira, a Secretaria de Políticas para Mulheres realiza o curso de Arte Sustentável. Três turmas das localidades de Vida Nova e Aracuí já foram certificadas. Mulheres que desejam se profissionalizar devem procurar a SPM, localizada na Rua Pajussara, Vilas do Atlântico.
Telefones úteis
SPM – (71) 3369-6596
Centro Lélia Gonzalez – (71) 3289-1032
Defensoria Pública – (71) 3288-8854
Delegacias:
23º Centro – (71) 3378-1919
27º Itinga – (71) 3116-1610
34º Portão – (71) 3379-5311/ 6481
Jornalista Laerte Santana
Foto Danilo Magalhães
ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas
04/03/2020
71 3288 8371
www.laurodefreitas.ba.gov.br
