3 de abril de 2025
Chicago 12, Melborne City, USA
Política

Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma

relator-da-segunda-etapa-da-reforma-tributaria-apresenta-cronograma
Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados
© Marcello Casal JrAgência Brasil

O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de trabalho da comissão. A segunda parte da reforma cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Segundo ele, a intenção é ter o texto apreciado ainda neste primeiro semestre, embora não haja ainda uma data para isso. Ao longo do semestre, a ideia é realizar audiências públicas com temas específicos como a organização do Comitê Gestor, sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação e sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.

Eduardo Braga foi o relator da emenda da Reforma Tributária e do primeiro projeto de regulamentação do assunto, que unificou tributos e simplificou a arrecadação

O cronograma de trabalho foi submetido aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deverá ser votado na semana que vem.

Leave feedback about this

Utilizamos cookies para lhe oferecer uma melhor experiência de navegação. Se continuar a utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
Utilizamos cookies para lhe oferecer uma melhor experiência de navegação. Se continuar a utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.