Assunto: Solicitação de Reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM
Prezados,
Escrevo esta carta como um cidadão preocupado com o futuro ambiental de Salvador, e com base na Lei Municipal nº 6916/2005, que estabelece o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) como um órgão fundamental para a gestão e proteção do meio ambiente em nosso município.
É com grande preocupação que observo a situação atual do COMAM. De acordo com informações disponíveis no site do Conselho, a última reunião registrada aconteceu em 25 de abril de 2018, e lamentavelmente, a ata dessa reunião encontra-se indisponível. Essa lacuna de atividade é profundamente alarmante, especialmente em um momento em que questões ambientais são cruciais para a preservação de nossa cidade e de nosso planeta.
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 225, deixa claro que todos têm o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e que é dever do Poder Público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo. É fundamental lembrar que a cidade de Salvador possui uma riqueza ambiental inestimável, desde suas praias até sua diversidade de ecossistemas, e essa riqueza está ameaçada pela inexistência de um órgão ativo e eficaz como o COMAM.
A ausência do COMAM contribui diretamente para problemas ambientais em nossa cidade, como o desmatamento, a poluição e a degradação de ecossistemas naturais. Além disso, a não realização de reuniões e a falta de transparência em relação à última reunião registrada minam a confiança da comunidade na capacidade do governo municipal de lidar com questões ambientais de forma adequada e responsável.
Portanto, eu, juntamente com outros cidadãos preocupados com o futuro de Salvador, solicito veementemente a reativação imediata do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM). É imperativo que as autoridades competentes tomem medidas urgentes para garantir que o COMAM retome suas atividades, que suas reuniões sejam regularmente registradas e que suas atas sejam disponibilizadas ao público.
Salvador é uma cidade única e exuberante, e temos a responsabilidade de proteger seu patrimônio ambiental para as gerações futuras. A reativação do COMAM é um passo crucial nesse processo, e esperamos que esta solicitação seja tratada com a seriedade que merece.
Agradecemos antecipadamente pela atenção e ação em relação a este assunto vital para nossa comunidade e nosso meio ambiente.
Atenciosamente,
Alexandre Conceição Nascimento
Enviado à
lainapretasporsalvador@cms.ba.gov.br
martarodrigues@cms.ba.gov.br
tiagoferreira@cms.ba.gov.br
silviohumberto@cms.ba.gov.br
augustovasconcelos@cms.ba.gov.br
ouvidoriacms@cms.ba.gov.br
