A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou na terça-feira (10) um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que deve apurar os critérios usados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na concessão de novos benefícios do programa Bolsa Família.
Segundo o jornal O Globo, no pedido, o partido menciona a suposta barreira imposta pelo governo federal na divulgação de informações atualizadas sobre o tamanho da fila de famílias que aguardam o ingresso no programa social.
O pedido cita ainda a informação de que o governo teria privilegiado as regiões Sudeste e Sul (onde Bolsonaro foi bem votado nas eleições de 2018) na concessão de novos benefícios, enquanto o Nordeste, região que tem piores índices sociais, teria sido prejudicada.
Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada no início deste mês mostrou que Sul e Sudeste ficaram com 75% dos novos benefícios neste ano, enquanto a região Nordeste teria ficado com apenas 3% das novas concessões.
Para o PSOL, o governo teria ferido o princípio da “impessoalidade” ao privilegiar as regiões Sul e Sudeste em detrimento da região Nordeste, a única em que Bolsonaro perdeu as eleições em todos os estados.
Para que a CPI seja instalada, é necessário que o requerimento tenha um “fato determinado” e o apoio de pelo menos um terço dos parlamentares da Câmara (171 deputados). Se o requerimento preencher esses requisitos, caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinar a instauração da comissão.
