Está ganhando cada vez mais força desde a última semana por parte dos senadores a possibilidade da convocação da sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional. O senador Alessandro Vieira apresentou na quarta-feira da semana passada (6) o requerimento pedindo a sessão extraordinária, o motivo para tal é o debate sobre a viabilidade de prorrogar o estado de calamidade pública bem como a prorrogação do auxílio emergencial no país.
De acordo com informações, o senador Alessandro Vieira está colhendo assinaturas para que o requerimento possa ser protocolado junto à mesa.
Apoio parlamentar
O período de recesso dos parlamentares se iniciou no dia 23 de dezembro e vai até o dia 1º de fevereiro, contudo, a Constituição Federal permite a convocação extraordinária por parte da maioria dos membros das duas Casas Legislativas em situações de urgência ou ainda de interesse público relevante.
Alguns senadores já estão assinando o requerimento, bem como a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que informou a assinatura desde a última sexta-feira (8), segundo a senadora a vacinação e a renda mínima vão salvar muitas vidas brasileiras.
Em declaração a senadora disse que “sou a favor da suspensão do recesso do Congresso para votação de projetos urgentes, como a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial. Era previsível que os impactos da pandemia ainda seriam sentidos neste ano”.
Outro senador que enfatiza a urgência por parte do Congresso ao se posicionar para discutir as questões emergenciais foi o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o senador informou que também já assinou o requerimento.
O senador é a favor não só a prorrogação do auxílio emergencial, bem como também é a favor da universalização do acesso às vacinas bem como defende uma discussão sobre o futuro das empresas brasileiras durante o período de pandemia.
Assim como os senadores já citados o senador Plínio Valério (PSDB-AM) também afirmou ter assinado o requerimento e de acordo com o mesmo o número de mortes diárias é assustador e alertou que o auxílio emergencial precisa ser discutido, bem como a fonte de financiamento da nova prorrogação bem como seus prazos
Mesmo antes da apresentação do requerimento do senador Alessandro Vieira, outros senadores já haviam se manifestado favoravelmente a uma convocação extraordinária.
Pouco antes do fim do prazo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que a partir de janeiro, cerca de 65 milhões de brasileiros deixariam de receber o benefício. Segundo o senador, são 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda, que estarão abandonados à própria sorte.
“É uma questão vital e essencial para impedir um caos social em nosso país: a votação urgente e necessária da prorrogação do auxílio emergencial”, declarou o senador em vídeo divulgado por sua assessoria.
Pontos de atenção
Paulo Guedes, em declaração no ano passado já havia informado que uma nova prorrogação do auxílio emergencial não é o objetivo do governo, contudo, caso ocorra uma segunda onda da pandemia, não teria como fugir de uma eventual prorrogação.
Além disso, conforme apontado pelo Diário do Nordeste está havendo uma grande piora nos casos da pandemia segundo o portal “no último trimestre de 2020, houve uma explosão de casos da doença, fenômeno que já se arrasta para 2021, o que justificaria uma nova rodada de pagamentos do benefício.”
Além disso o atraso na liberação da vacina bem como a pressão por parte do Congresso que pede uma prorrogação do auxílio emergencial pode significar uma nova sobrevida ao benefício.
Com informações IstoÉ Dinheiro e Jornal Contábil
