Projetos recém-apresentados no Senado buscam proteger a mulher vítima de violência durante a pandemia de covid-19. O PL 1.796/2020 reconhece a urgência dos processos relativos ao tema, para que não sejam interrompidos no período. Já o PL 1.798/2020 permite que os registros de ocorrência sejam feitos pela internet, além de autorizar depoimentos das vítimas em casa.
Os dois projetos foram apresentados após o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ter registrado um aumento de quase 9% no número de chamadas para o Ligue 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher.
Aplicativo
Para combater a violência familiar e doméstica durante a pandemia, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos adotou medidas emergenciais. Uma delas foi o lançamento de um aplicativo para receber denúncias atendidas pelo Disque 100 (direitos humanos) e pelo Ligue 180 (atendimento à mulher). A intenção é garantir que as vítimas possam fazer as denúncias reservadamente, mesmo estando no mesmo ambiente do agressor. O aplicativo Direitos Humanos BR já está disponível para os sistemas Android e IOS.
Também foi lançada a cartilha “Mulheres na Covid-19”, com orientações para as mulheres sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus. O material traz informações sobre a rede de atendimento à mulher, orientações para gestantes e lactantes, além de dicas de prevenção, enfrentamento à violência, empreendedorismo e mercado de trabalho.
Manuela Laborda
Fonte: Agência Senado
