Equipes do Procon Municipal estão realizando fiscalização no comércio varejista de Lauro de Freitas, como parte da operação Dia dos Pais, até o dia 6 de agosto. Nesta segunda-feira (3), a vistoria do órgão de defesa e proteção do consumidor chegou até os estabelecimentos que comercializam artigos masculinos, no Centro da cidade. Duas lojas foram autuadas por ausência de preços nos produtos e constatação de alvarás vencidos.
A Operação Dia dos Pais busca averiguar a forma como produtos estão sendo precificados, se existe validade vencida, bem como coibir possíveis práticas abusivas, além de constatar o cumprimento das normas determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as medidas de prevenção ao novo coronavírus. Segundo Breno Mauro Lemos, diretor de fiscalização do Procon Lauro de Freitas, a operação é fundamental na semana que antecede a data comemorativa.
“A fiscalização com foco para o Dia dos Pais começou ontem, dia 2, nos estabelecimentos localizados na Itinga. Lavramos auto de constatação em uma loja desse bairro, por não dispor de medidor de temperatura para o recebimento de clientes. Na notificação demos um prazo de regularização. Ainda vale ressaltar que a operação irá percorrer todo o comércio varejista do município, até o fim desta semana”, ressaltou o diretor Breno. O Dia dos Pais será comemorado no próximo domingo (8).
Para a munícipe Ana Cristina Pinto, a presença do Procon Municipal nas lojas dá segurança para realizar compras. “A gente sabe que existe muita propaganda enganosa. E nessas datas assim a gente sempre vê muitas ofertas, mas que muitas das vezes é o preço normal e colocam como se fosse de promoção”, ponderou a consumidora enquanto olhava produtos em loja de calçados, no Centro.
Entre operações de cumprimento de denúncias e outras em parceria com o Estado da Bahia, o Procon Municipal de Lauro de Freitas realiza fiscalizações com base em um calendário comercial. De abril a julho, o órgão já deflagrou as operações: postos de combustíveis, dia das mães, pet shop, agências bancárias, chamas, cupido, petróleo real e outras.
Operação Apollo
Ainda nesta semana, o Procon de Lauro de Freitas segue realizando a operação Apollo, simultaneamente com a do Dia dos Pais, até o dia 6 de agosto. O foco da fiscalização é voltado para as academias instaladas no município, com vista ao cumprimento das normas estabelecidas pelas leis consumeristas e a legitimidade dos profissionais que prestam serviços dentro dos estabelecimentos. A operação é conjunta com o Procon Bahia e o Conselho Regional de Educação Física (CREF – BA).
