A partir desta segunda-feira (29), fiscais da unidade de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Lauro de Freitas darão início à Operação Páscoa. A ação visa garantir as boas práticas na comercialização dos produtos que compõem a Semana Santa. Serão verificadas também as condições sanitárias, para que as mercadorias sejam entregues dentro da data de validade e de forma adequada para o consumidor. A operação acontece até o dia 2 de abril.
Os fiscais irão percorrer supermercados e feiras do município, verificando as condições dos principais itens comercializados nesta época, tais como ovos de chocolate, pães, bacalhau, camarão, peixes, vinhos, azeites, entre outros. De acordo com Breno Muro, diretor de fiscalização do Procon, a ação busca não só verificar a precificação e qualidade dos produtos, mas também garantir que os estabelecimentos cumpram a legislação.
“Tendo em vista que a procura dos itens que compõem o cardápio da Semana Santa cresce nesse período e com isso surgem possíveis irregularidades por parte dos fornecedores, a fiscalização do Procon de Lauro de Freitas está nas ruas para coibir possíveis irregularidades, a fim de garantir ao consumidor uma compra justa e sem dor de cabeça” disse o diretor.
De acordo com o órgão, as irregularidades mais frequentes são a dificuldade de visualização dos preços, prazo de validade expirado, propagandas enganosas, ausência do código de defesa do consumidor no estabelecimento, falta de higiene e ausência de licenças e registros de procedimentos operacionais padronizados.
Caso o consumidor se sinta lesado, ele deve procurar o Procon de Lauro de Freitas e fazer sua denúncia, através do telefone: (71) 3288-8919 e nos seguintes e-mails :atendimentoprocon@laurodefreitas.ba.gov.br ou denunciaprocon@laurodefreitas.ba.gov.br
Dicas do Procon
• O consumidor precisa ficar atento à data de validade dos produtos, peso, além da composição, em caso de restrições alimentares;
• As embalagens devem estar lacradas, sem furo ou amassadas, pois é ela que protege o produto de insetos e contaminação;
• Na compra dos ovos de páscoa, observar classificações de faixa etária e selo do Inmetro;
• Na compra de pescados, o consumidor deve ficar atento às condições de higiene, acondicionamento e local de armazenamento;
• Para os peixes frescos, é importante observar se têm olhos brilhantes e salientes, escamas firmes e odor característico;
• Os pré-embalados, congelados ou em conserva, recomenda-se solicitar a conferência do peso do produto em uma balança do estabelecimento.
• Para assegurar os direitos do consumidor, é importante exigir nota fiscal ou tíquete de compra.
Jornalista: Iana Silva
ASCOM PMLF
28/03/2021
