Uma loja de materiais de papelaria e artigos de informática, instalada no Parque Shopping Bahia, foi autuada pelo Procon Municipal de Lauro de Freitas por prática fraudulenta durante Black Friday. O estabelecimento divulgou o preço original como se fosse da promoção especial do mês de novembro. O órgão fiscalizou 27 empreendimentos do ramo varejista.
Segundo o Procon Municipal, a equipe de fiscalização visitou 15 grandes estabelecimentos e monitorou 12 lojas virtuais. A Operação Black Friday no município foi dividida em duas fases, com o intuito de coibir propagandas enganosas, falsos descontos na precificação, entre outras práticas abusivas conforme normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“A operação foi iniciada no dia 3. Na primeira fase, visitamos os estabelecimentos físicos para coletar preços dos produtos e os insights das principais lojas varejistas do Brasil, a fim de que, no dia oficial da Black Friday a fiscalização retornasse nessas lojas para verificar se de fato houve promoções significativas. Desta forma concluindo a segunda fase”, relatou Breno Mauro, diretor de fiscalização do Procon Municipal.
Ainda de acordo com Breno, o consumidor deve sempre estar atento aos preços originais dos produtos para evitar cair em armadilhas. “A fiscalização é necessária para evitar a chamada `Black Fraude´, que é o aumento de preços dos produtos antes do evento para, posteriormente, baixá-los na data ou próximo a ela. Isso cria no consumidor a falsa sensação de promoção”, completou.
O Procon Municipal também alerta para o consumidor que se sentiu lesado na compra de um produto que ele acompanhou o preço nos dias anteriores a Black Friday. Se tem comprovação ele deve recorrer com denúncia no órgão. As multas aplicadas nas infrações cometidas pelas lojas variam de R$ 400 reais a R$ 6 milhões. O prazo para apresentação de defesa é de dez dias corridos após recebimento da notificação.
O contato para dúvida, denúncias e reclamações do Procon de Lauro de Freiras pode ser feito através do telefone (71) 3288-8919 ou pelos e-mails (atendimentoprocon@laurodefreitas.ba.gov.br) e (denunciaprocon@laurodefreitas.ba.gov.br).
Jornalista Laerte Santana
Foto Lucas Lins
ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas
28/11/2020
71 3288 8371
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