Combate ao coronavírus:
Procon compõe força tarefa em Lauro de Freitas
Prefeitura intensifica ações de fiscalização para impedir proliferação do COVID-19
Durante todo o mês de abril, uma força tarefa, composta por mais de 100 fiscais da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, estará nas ruas garantindo o cumprimento, por parte de estabelecimentos comerciais, das medidas adotadas pela administração municipal com o objetivo de impedir a proliferação do novo coronavírus (COVID-19).
Além da participação da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – Procon, participarão também fiscais das Vigilâncias Sanitária e de Saúde do Trabalhador, ligadas à Secretaria Municipal de Saúde (SESA), agentes das secretarias municipais de Serviços Públicos (SESP), Trânsito, Transporte e Ordem Pública (SETTOP) e de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos (SEMARH).
A criação da força tarefa, publicada no Diário Oficial do município nesta quarta-feira (8), visa ampliar a atuação da gestão municipal no combate ao coronavírus.
Serão visitados hipermercados e supermercados, padarias, delicatéssens, distribuidoras de água, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos e granjas, localizados na Avenida Santos Dumont, e nos Bairros de Itinga, Portão, Caji, Ipitanga, Buraquinho, Vilas do Atlântico, Vida Nova e Areia Branca.
A operação se estenderá também a outros segmentos ao longo das semanas. Serão observados, principalmente, o cumprimento das seguintes medidas:
• Atendimento exclusivo para o público maior de 60 anos entre as 8h e 10h;
• Presença de no máximo 50 pessoas no interior de hipermercados e supermercados;
• Disponibilização, para clientes e funcionários, de máscaras cirúrgicas ou caseiras, de uso individual, além da existência de espaços com água, sabão, papel toalha, e álcool em gel 70%.
Deverá ser assegurado ainda:
• O distanciamento de dois metros entre funcionários e consumidores;
• O reforço da higienização de carrinhos, cestas e máquinas de cartão;
A realização de treinamento de funcionários quanto aos procedimentos para evitar a contaminação pelo COVID-19, e
• Fixação de cartazes com regras de higiene e de proteção ao trabalhador e do consumidor, elaboradas com base no decreto.
As demais medidas podem ser consultadas no decreto disponível no site: www.laurodefreitas.ba.gov.br.
O Procon reforçará a fiscalização contra preços abusivos, em especial, nos itens de segurança e equipamentos de proteção individual (EPI’S), como luvas e máscaras, de álcool em gel, além de produtos que fazem parte da cesta básica.
“Durante a fiscalização, nesta situação pontual, já vamos notificar os estabelecimentos para que nos encaminhem por e-mail notas e cupons fiscais, além de relatórios de vendas, da comercialização destes produtos nos meses de janeiro, fevereiro e março, para verificarmos se houve aumento abusivo dos preços, Havendo, estas empresas serão autuadas por elevação de preços sem justa causa, o que poderá acarretar no pagamento de multas por parte destes estabelecimentos. Esta é uma das sanções previstas em lei”, destacou Breno Mauro, diretor de fiscalização do órgão.
A população pode contribuir com a fiscalização encaminhando denúncias para os telefones 156 ou 3369-3710 (CIMU) 24 horas.
Entre em contato com Procon de Lauro de Freitas:
Atendimento e reclamações:
atendimentoproconlf@gmail.com
Denúncias:
denunciaproconlf@gmail.com,
Por telefone:
71 3288-8919
Instagram:
@proconlaurodefreitas
Hendrik Aquino
Jornalista DRT 04019/BA
Vivo e whatsapp: 71 99985-2499
Assessoria de Comunicação
PROCON Municipal
Prefeitura de Lauro de Freitas – Bahia
ascomproconlf@gmail.com
