O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, anunciou, nesta quinta-feira (6/10), um perdão a todas as pessoas condenadas federalmente pela posse simples de maconha. A estimativa é que mais de 6,5 mil indivíduos serão afetados pelo indulto.
“Como eu disse antes, ninguém deveria estar preso apenas por usar ou portar maconha. Hoje, estou tomando medidas para acabar com nossa abordagem fracassada”, disse o presidente, por meio do Twitter oficial do governo.
Biden comunicou que também pediu aos governadores que perdoem “os simples delitos estaduais de porte de maconha”, pois, “assim como ninguém deveria estar em uma prisão federal apenas por portar maconha, ninguém deveria estar em uma prisão local ou estadual por esse motivo”.
Com o perdão, o presidente começa a cumprir uma das promessas de campanha, a de “limpar a ficha” de condenados por essa infração – um dos passos, também, para descriminalizar a maconha no país.
Joe Biden comentou, ainda, que instruiu o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Xavier Becerra, e o procurador-geral, Merrick Garland, a começar a revisar como a maconha é classificada sob as leis federais de drogas.
Mandar pessoas para a prisão por posse de maconha já derrubou muitas vidas – por conduta que é legal em muitos estados. Isso é antes de você abordar as claras disparidades raciais em torno da acusação e condenação. Hoje, começamos a corrigir esses erros”, continua no comunicado.
Ele ressalta, no entanto, que “à medida que as regulamentações federais e estaduais mudam, ainda precisamos de limitações importantes no tráfico, marketing e vendas de maconha para menores”.
Em vídeo, o presidente dos Estados Unidos analisa que passagens criminais por porte de maconha impuseram “barreiras desnecessárias” a emprego, moradia e oportunidades educacionais, e pontua a diferença no tratamento a pessoas de diferentes etnias: “Enquanto pessoas brancas, pretas e pardas usam maconha em taxas semelhantes, pessoas negras e pardas foram presas, processadas e condenadas em taxas desproporcionais; […] Meu perdão removerá esse fardo que pesa sobre eles”.
