O presidente do Grupo Gay da Bahia – GGB , Marcelo Cerqueira , declarou hoje, em Salvador que o Vereadora Alexandre Aleluia (DEM) da capital da Bahia é um LGBTfóbico . Aleluia , entrou recentemente com projeto de lei , na Câmara de Salvador para extinguir a Lei 9.498 conhecida como Teu Nascimento. A Lei Teu Nascimento , originada do Projeto de Lei 292/2017, de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), aprovado na Câmara de Salvador, foi sancionada pelo prefeito ACM Neto em 14 de outubro de 2020. A legislação disciplina a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Salvador que vedam discriminação e preconceito de qualquer natureza contra todas as pessoas. A Legislação , sancionada pelo prefeito ACM Neto é uma das mais modernas do Brasil e pune estabelecimentos públicos e privados que discriminarem Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis , Transexuais , Queers , Intersexuais e Assexuados – LGBTQIA+ , com multas de R$10 mil a R$100 mil, além da possibilidade de cassação do alvará das empresas. O Brasil é o país onde se mais mata LGBTQIA+ no mundo. 99% da comunidade informa que já sofreu algum tipo de discriminação ou preconceito em virtude da orientação sexual ou identidade de Genero. Recentemente o STF reconheceu que é crime de Racismo/ Homofóbico e Trasnfóbico discriminarem as pessoas LGBTQIA+
Alexadre Aleluia (DEM) ,vereador de Salvador é filho e herdeiro político do ex-deputado federal , José Carlos Aleluia (DEM) . O parlamentar federal está sendo acusado de receber R$ 300 mil ,via caixa 2, nas eleições, segundo inquérito autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), delação da Odebrecht.
Para o presidente Marcelo Cerqueira ,” os LGBTQIA+ representam 10 % dos eleitores da cidade e contribuem diariamente com pagamento de impostos e com a produção econômica. Todas as comunidades são protegidas em Salvador, Mulheres, idosos, Crianças, pessoas com deficiência, negros, indígenas, arvores, estátuas e até animais. A Lei veio proteger o último grupo social da cidade que sofre muito preconceito e discriminação. “.
Marcelo qualifica “ como LGBTFóbica a atitude do vereador ao querer permitir que estabelecimentos públicos e privados promovam discriminação e preconceito contra LGBTQIA+ sem sofrer qualquer sanção.”
O GGB pede aos vereadores vereadoras que votem contra o projeto Homofóbico e transfóbico do Vereador Aleluia e que fará uma lista com os nomes de cada parlamentar que votou a favor da LGBTFOBIA para ser entregue meio milhão de panfletos na próxima parada da cidade, denunciando os parlamentares inimigos dos LGBTQIA+.
O GGB espera a rejeição e veto do projeto preconceituoso e discriminatório e diz que irã ao Ministério Público Estadual solicitar uma ação direta de inconstitucionalidade deste projeto que incentiva a violência, discriminação e preconceito na capital da Bahia.
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