O presidente do Tribunal Regional Eleitoral-TER, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano assinou, nesta sexta-feira (9), na Câmara Municipal de Vereadores, convênio com a Prefeitura de Lauro de Freitas para dar celeridade ao cadastramento biométrico. O município, que está em revisão ordinária do recadastramento, ainda não exige a biometria, porém 26,31% dos 124.112 mil eleitores já estão cadastrados.
“Esse convênio se firma hoje pelo fato da prefeita Moema Gramacho ser uma pessoa visionária e amante da democracia além da certeza que a comunidade será a maior beneficiada. Tenho orgulho de dizer que a Bahia é o segundo Estado com maior número de eleitores bioemetrizados, o que afasta qualquer dúvida do nosso processo eleitoral que é o mais seguro do mundo. O país está sempre avançando e o conhecimento eleitoral da prefeita Moema nos incentivou a fazer este convênio”, destacou Rotondano.
O convênio, que já está em vigor, vai possibilitar a partir da segunda quinzena de março a ampliação do serviço no município. Atualmente a biometria em Lauro de Freitas só pode ser realizada com agendamento prévio pelo site do TRE. Todas as sextas-feiras, a partir de 12h, são disponibilizadas 496 vagas sempre para a semana seguinte.
Para a prefeita Moema Gramacho é uma honra receber o TRE no município e não haveria melhor espaço para firmar o convênio do que a Casa Legislativa. “A Câmara corrobora na sessão do espaço no momento de selar essa parceria para o exercício da democracia”. Moema chamou a atenção também para o fato de Lauro de Freitas estar caminhando junto com os avanços tecnológicos. “É uma felicidade ver a cidade se modernizando através da biometria, o que aumenta o caráter da lisura, possibilitando um trabalho mais tranquilo nos processos eleitorais”.
Juíza da Zona Eleitoral de Lauro de Freitas, Antônia Maria Faleiros ressaltou a importância da parceria e o quanto o eleitor será beneficiado com o convênio. “Quando as instituições trabalham em conjunto de forma respeitosa quem ganha é o cidadão. É uma felicidade contar com essa parceria institucional, com essa nova força de trabalho. Que seja bem-vinda essa parceria e que reflita em bons resultados”.
A presidenta da Câmara de Vereadores Naide Brito, que recebeu o presidente do TRE José Rotondano e a prefeita Moema Gramacho para o ato, colocou a Casa Legislativa à disposição para colaborar com o processo. “É com alegria que essa casa recebe o TRE para assinar um contrato de cidadania. Este é um momento importante por responder questionamentos da sociedade e avançar o processo eleitoral em Lauro de Freitas”.
Além dos vereadores e secretários municipais, a atividade reuniu autoridades judiciais de Lauro de Freitas. Para o procurador do município Kívio Dias, “este processo fortalece a democracia na cidade. No futuro as eleições serão através da biometria em todo Brasil e nós não podemos voltar atrás na tecnologia. A Procuradoria tem um papel de intermediação do convênio junto com o cartório eleitoral e conseguimos oportunizar esse momento”.
De acordo com o TRE a intenção é que o maior de número de eleitores possível faça o recadastramento por demanda espontânea até o dia 8 de maio, período máximo para regularização antes do processo eleitoral deste ano, embora não haja obrigatoriedade vez que o município está em processo de revisão ordinária.
