Em encontro realizado nesta sexta-feira (7), profissionais da educação, representação sindical e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, decidiram por consenso manter a suspensão do processo de consulta pública para gestores escolares em sete escolas municipais. A prefeita ouviu colocações de candidatos a gestor e propôs a integração de membros da comunidade na comissão organizadora da consulta pública.
“Suspendi a consulta pública nas sete escolas para garantir a segurança e o respeito dentro do ambiente escolar, pois recebi várias denúncias que me preocuparam e que não poderia deixar sem nenhuma tomada de decisão. Não podemos manter um processo democrático quando se tem a constatação de irregularidades” explanou Moema para os candidatos a direção das escolas Catarina de Sena, Edivaldo Boaventura, Dr. Paulo Malaquias de Mello, Quingoma, Mário Covas, Dom Avelar Brandão Vilela e José dos Santos Paranhos.
As análises para retomada da consulta pública serão feitas durante o recesso escolar, quando a comissão organizadora mais os dois membros da comunidade e a prefeita tomarão decisões em consonância com a legislação. “As eleições de gestores escolares foi implantada no município em 2007 na minha gestão, houve interrupção na administração passada e agora estou reconstruindo. Lamento que tenha ocorrido inconsistências nessas escolas. Peço a compreensão de todos para que possamos de maneira acertada tomar as melhores decisões” enfatizou Moema.
O secretário de Educação, Paulo Gabriel Nacif, aprovou o consenso entre os profissionais. “A suspensão imediata foi sensata pela parte da prefeita e hoje vimos que devemos manter. Vamos continuar analisando os casos para que ninguém seja prejudicado”. Valdir Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Lauro (Asprolf), destacou que a “intervenção do processo nas escolas ocorreu com base na legislação da consulta pública”, afirmou. Nas demais unidades escolares do município, a consulta pública foi realizada em 23 de novembro sem nenhuma constatação de irregularidade.
Encontro com professores REDA
Logo após a reunião, a prefeita Moema Gramacho recebeu professores do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para esclarecer dúvidas sobre o encerramento do contrato. “O trabalho de professores REDA termina com o fim das aulas. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal e por determinação do Ministério, não podemos manter o quadro se não há prestação de serviço no período de recesso” esclareceu Moema. Referente às dúvidas de pagamento de 13º salário e rescisão, a prefeita tranquilizou os profissionais: todos receberão os pagamentos dentro dos prazos. Segundo a prefeita, um novo processo de REDA para educação será feito em janeiro com contratação em fevereiro.
Jornalista Laerte Santana
Foto Edgard Copque
ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas
07/12/2018
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