Ambulantes que comercializam produtos nas Praças do Caranguejo, Mangueira, Oito de Março e do Hambúrguer, da rotatória de Vida Nova, e na localidade conhecida como Praça da Ferro Pronto, participaram de uma reunião na tarde desta terça-feira (10), com a prefeita Moema Gramacho, para tratar da desocupação, pelos ambulantes, de forma programada, de vias públicas do município. Parte dos profissionais será realocada para dois camelódromos que estão em construção nos bairros de Itinga e Vida Nova.
Durante a reunião, que contou ainda com a presença dos representantes das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC), e Procuradoria Geral do Município (PGM), foram apresentados os detalhes das obras dos dois camelódromos, que serão ocupados pelos ambulantes cadastrados pela gestão municipal em 2017, e que hoje estão instalados nas Praças da Mangueira, em Vida Nova, e no Largo do Caranguejo, na Itinga.
A retirada dos ambulantes das vias públicas do município atende a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP/BA), que tem notificado a gestão municipal por reiteradas vezes para que a Prefeitura cumpra a lei orgânica do município, que assegura ao cidadão o livre acesso às calçadas e áreas públicas, proibindo atividade comercial nestes locais, sendo autorizada apenas através de permissões de uso emitidas pela prefeitura. Em caso de descumprimento, a Prefeitura fica sujeita a pagamento de multa e incidência em crime de improbidade administrativa.
A situação dos que não participaram do cadastramento realizado pela administração municipal em 2017, será debatida em reuniões entre esses ambulantes e a gestão municipal. Esse é o caso dos ambulantes instalados nas Praças da Ferro Pronto, Oito de Março, e do Hambúrguer, e dos que foram retirados da rotatória de Areia Branca em 28 de Fevereiro, além de alguns casos isolados da Mangueira e do Largo do Caranguejo, que em grande parte só vão desocupar as áreas após a inauguração dos dois camelódromos.
“Compreendo a atitude de pais e mães de buscarem formas para sustentar as suas famílias, no entanto, precisamos fazer cumprir a legislação municipal, conforme recomendação do Ministério Público, mas estamos fazendo isso dialogando com as pessoas. Vamos inaugurar dois camelódromos, um na Itinga, com 25 boxes, e em Vida Nova, com 24, para os ambulantes do Largo do Caranguejo e da Praça da Mangueira, que se cadastraram em 2017, e vamos construir um terceiro para o pessoal da Oito de Março. Além disso, faremos reuniões em separado com os ambulantes das outras áreas, para encontrarmos juntos uma solução”, disse a prefeita.
Jornalista Rodrigo Castro
Fotos: Rafael Magno
ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas
11/03/2020
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