O 1° Encontro Nacional de Conselhos LGBTQIA+, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília, elegeu na última segunda-feira (11), Franklin Silva, coordenador do Comitê Municipal LGBTQIA+ de Lauro de Freitas para a Comissão Nacional InterGestores. Franklin integra a equipe da Secretaria Municipal de Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial (SEPADHIR) e se destaca no município por garantir a institucionalização das políticas públicas para essa comunidade.
O encontro é fundamental para a aplicação das políticas destinadas aos direitos humanos, e durante o evento, além da instalação da Comissão Nacional InterGestores da Política LGBTQIA+, também foi anunciada a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ e o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ (Acolher+).
Eleito coordenador da Comissão InterGestores, Franklin passa a fazer parte do colegiado que vai decidir sobre os aspectos operacionais e de articulação a respeito das políticas públicas para as pessoas LGBTQIA+, estabelecendo organização das redes de ações e serviços em direitos humanos. A iniciativa também definirá diretrizes para o enfrentamento à violência. “A eleição ocorreu com a maioria dos participantes dos estados e municípios que existem política LGBTQIA+ no Brasil. Todos os gestores participaram. Essa comissão é a responsável e vai se debruçar pelo regimento interno das câmaras técnicas e toda condução do processo. Foram escolhidos três estados e municípios, nos quais Lauro de Freitas inclui essa comissão nacional, que fará parte da nova mesa diretora de gestores estaduais e municipais”, contou.
A comissão vai também contar com representantes da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que a coordenará, e com agentes que atuam nas políticas LGBTQIA+ instituídas a nível nacional, estadual, distrital e municipal. “O próximo passo é se reunir para finalizar todo o processo do regimento, com encontros online, mas de ante mão, existem reuniões marcadas para março de 2024. Antes, faremos reuniões online para tratar sobre os assuntos determinados ao público LGBTQIA+”, revelou o coordenador.
Por fim, Franklin reforçou a importância do município de Lauro de Freitas fazer parte desse processo e ter sido escolhido como peça chave no âmbito nacional do enfrentamento das políticas voltadas ao público LGBTQIA+. “Para Lauro de Freitas essa eleição e reconhecimento é muitíssimo importante. Estamos sendo vistos no cenário nacional, participando desse processo. O Comitê Municipal LGBTQIA+ foi o escolhido pela maioria dos municípios e estados para compor a comissão, então isso reflete sobre o trabalho e as políticas que vêm sendo desenvolvidas em Lauro de Freitas”, finalizou.
