A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, participa em Brasília, do Dia Nacional de Mobilização convocado pela CNM-Confederação Nacional de Municípios, na busca de apoio das bancadas de partido para reverter a crítica situação financeira das prefeituras. A mobilização, que seguiu nesta quarta-feira (22), conta com mais de 3 mil prefeitos de todo o país, 400 deles da Bahia.
Nesta terça-feira (21) Moema participou das reuniões das bancadas feminina de prefeitas e deputadas na Câmara Federal, e de líderes da Minoria, que se comprometeram a apoiar as propostas dos prefeitos e levar para discussão na reunião de líderes com o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia.
“Fomos procurar os deputados e senadores para que votem os quatro projetos que ajudarão as prefeituras a melhorar as condições de vida para os seus munícipes. Amanhã faremos uma caminhada até o Planalto pra cobrar de Temer condições para as prefeituras cumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal, pagarem o 13º de seus funcionários e cumprirem os índices”, destacou.
Entre os principais projetos estão a PEC que garante mais recursos do FPM aos municípios e o PL que retira os programas federais do índice de pessoal. Moema aponta ainda os projetos de lei que preveem a revisão dos débitos previdenciários e o pagamento dos Precatórios entre os que poderão ajudar a evitar o colapso financeiro das prefeituras.
Amanhã os prefeitos acompanham a votação da proposta de emenda à Constituição, a PEC 29/2017, que prevê o aumento de 1% do FPM para os municípios. Em seguida realizam ato no gramado do Congresso Nacional.
Fonte: ASCOM PMLF
