“Foi muita luta, mas agradeço primeiramente a Deus por essa conquista. Consegui, enfim, ter a minha escritura. Nem tudo que a gente pede é no mesmo momento que acontece, mas o meu chegou. Obrigada!”, a fala é da moradora do Cajueiro, Maria Gorete, integrante de uma das mais de 120 famílias beneficiadas com a regularização fundiária, ação da Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária (DEHAB), que faz parte da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo (SEDUR).
A declaração dela foi aplaudida de pé pelas demais familias presentes no Cine Teatro, no Centro. “Agradeço a prefeita Moema, que na gestão dela consegui ter minha escritura”, completou. A ação é em parceria com o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia (NUREF) e do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica.
A prefeita Moema Gramacho, emocionada, falou sobre mais um passo dado em prol da população sob sua gestão. Ela classificou como um momento de extrema felicidade. “Mais uma entrega feita aos munícipes. Menina dos olhos da nossa gestão. Satisfação para a população. Toda família quer ter uma casa. Essa é a ação que mais mexe com a família. Sonho realizado de ter a casa própria. De ter a escritura. “O está de papel passado”, lembra?. É isso é maravilhoso! Quero agradece aos demais servidores da SEDUR, que garantiram para que esse momento acontecesse. A sensação de ter a propriedade é muito significante, o imóvel regularizado. Isso se chama regularização fundiária. Então, peço que vocês preservem essas unidades. Estou muito feliz com a entrega dessas escrituras e feliz por poder fazer mais famílias felizes”, declarou a gestora.
Além do bairro Cajueiro, também foram contemplados moradores do Tamarineiro. O objetivo é expandir a assistencialização e a política social no município.
Na companhia da filha, Maria Conceição, não economizou sorriso para demonstrar a satisfação de estar vivendo esse momento. A filha dela, Rose Conceição, agradeceu. “Estamos felizes por termos, enfim, conseguido. Cheguei no Tamarineiro com sete meses. Olha quanto tempo tem? Quero agradecer ao secretário, a prefeita Moema. E hoje nós temos a alegria de ter esse documento em mãos. Minha mãe, como moradora antiga. Nossa, graças a Deus temos a casa própria. Realizamos nosso sonho. Conseguimos o documento da nossa casa própria”, reforçou a munícipe.
A regularização fundiária consiste no processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. O secretário da SEDUR, Antonio Rosalvo, reforçou o trabalho feito pela pasta e esforço dos servidores que ajudaram a realizar o sonho dos municípes das duas localidades. “É importante ressaltar o trabalho feito pela SEDUR em todo esse procedimento, que é burocrático, em encontrar a regularização do imóvel. Não é um trabalho fácil, de uma hora para outra, mas estamos aqui fazendo a entrega de mais 120 escrituras já registrada em cartório e com toda a dignidade que as pessoas vão receber essas escrituras”, enalteceu o secretário.