A implantação do Programa Família Acolhedora no município foi anunciada na última quinta-feira (26) pela prefeita Moema Gramacho na abertura da XII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social. O evento reúne até esta sexta-feira (27) no auditório do Centro Panamericano de Judô (CPJ) integrantes de entidades e organizações da assistência social. A conferência é organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC).
O programa consiste no cadastramento, avaliação e preparação de famílias que darão acolhimento provisório a crianças ou adolescentes que por decisão judicial foram afastados de suas famílias biológicas por se encontrarem em situação de risco e de violação de direitos. As famílias acolhedoras tem a responsabilidade de cuidar da criança ou do adolescente até que retornem às suas famílias ou sejam adotados. O projeto de lei que cria o programa no município em breve será enviado a Câmara de Vereadores.
A prefeita também fez um balanço das ações realizadas na área da assistência social, e comemorou os avanços obtidos. “Tendo como exemplo os governos de Lula e Dilma, conseguimos realizar a consolidação de uma rede de assistência social em Lauro, não como assistencialismo, mas como uma política de governo, e vamos avançar ainda mais com a implementação do Programa Família Acolhedora, mais um marco na história da assistência social de nosso município. Em tempos de retrocessos do governo federal, Lauro é, sem sombra de dúvidas, um exemplo a ser seguido.”
Para a secretária Huldaci Santana, a conferência é importante por possibilitar a reflexão sobre diversos aspectos que perpassam as políticas de assistência social, além da reafirmação do compromisso de todos com o fortalecimento dessa política, que já é uma marca das gestões da prefeita Moema Gramacho. Durante o evento estão sendo abordados os seguintes eixos temáticos: Direitos Socioassistenciais e o dever do Estado; Gestão e Financiamento Público; e Democracia e Participação Social, também serão eleitos os delegados que vão representar o município de Lauro de Freitas na Conferência Estadual.
A abertura contou com a participação de representantes do poder legislativo e secretários (as) municipais, além de Eliane Amorim Azevedo (representante do Fórum Municipal de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – FMTSUAS), Cláudio Caires (SUAS/BA), Pedro Pirajá (representante do Fórum de Usuários do SUAS), Rita de Cássia dos Santos (usuária do CRAS de Itinga), Jucileide Nascimento (CREAS/BA), Glória Pimentel (CRP/BA), Cibele Marques (representante da Frente Municipal de Defesa do SUAS e da Seguridade Social), padre José Carlos Santos (presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa), Maria de Lourdes Lobo (superintendente do SUAS municipal), e o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Antônio Jorge Birne.
Rede de Assistência Social
O município conta atualmente com uma ampla rede de assistência social, com seis Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) que prestam atendimento para os moradores dos bairros de Itinga, Areia Branca, Portão, Vila Praiana, Caji e Quingoma, e mais dois em construção no Residencial Dona Lindu e no Pouso Alegre (PEC 3000).
Também estão em pleno funcionamento nove núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que atendem a mais de 500 jovens no Capelão, Capiarara, Parque São Paulo, Alto de Itinga, Areia Branca, Portão e Vila Praiana, e uma unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Espaço Aldeias da Cidadania, e mais um em construção na Avenida Beira Rio, Centro da cidade.
O município também implementou uma política de segurança alimentar, gestada pelo Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (DESAN), vinculado a SEMDESC, que conta com um restaurante popular, banco de alimentos, cozinha comunitária, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que faz a aquisição de alimentos de produtores da agricultura familiar.
Jornalista Rodrigo Castro
Fotos: Danilo Magalhães
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