De acordo com representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), a compra superfaturada de um respirador para a cidade de Nova Fátima virou alvo de investigação. O prefeito da cidade, Adriano Pereira, e o empresário Robson Prazeres são acusados de improbidade administrativa em razão de fraude licitatória na aquisição do aparelho respirador, sob o pretexto de combater o coronavírus na região que já contabiliza 35 casos da doença e uma morte. O gestor da cidade teria autorizado à aquisição de um respirador, modelo Ventilador Mecânico Stellar 150, e pagou por ele R$ 54.900 mil, com recursos enviados pelo governo federal para uso exclusivo de combate à pandemia. No entanto, o aparelho custa quase metade do valor em empresas da concorrência.
Com base em quatro cotações realizadas no mercado e que mostram uma variação de até R$ 25.839 mil, a denúncia foi protocolada no MPF pelo presidente da Câmara de Vereadores de Nova Fátima, Josenaldo Porto e o vereador Edmilson dos Santos. “Está claro que houve superfaturamento. Não vamos permitir esse abuso com o dinheiro público. Iniciamos com a ação no MPF e vamos ingressar no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Polícia Federal”, diz o presidente da Casa.
Além do valor bem acima do ofertado pela concorrência, a peça apresentada ao MPF mostra o favorecimento ao empresário, já que o prazo entre a publicação do aviso de licitação e a contratação do empresário aconteceu em menos de oito dias úteis, contrariando o que prevê a lei e prejudicando os demais empresários interessados em participar da disputa licitatória. “Foi tudo carta marcada. No dia da licitação, o tal Robson já trouxe o equipamento”, dispara o presidente.
O que também chama atenção é que em uma das cotações feitas com o próprio empresário Robson Prazeres, o respirador foi ofertado pelo valor de R$ 41.990 mil. Os vereadores questionam como seria possível o empresário que venceu a licitação vender à Prefeitura por R$ 54.900 mil e cotar no mercado por R$ 41.990 mil.
“O excedente foi embolsado pelo empresário ou ainda pelo prefeito, em detrimento da saúde pública em um momento tão delicado em que todo mundo sofre com uma pandemia. Isso é inaceitável”, dispara o vereador Edmilson dos Santos. Os vereadores ainda questionam se o equipamento comprado está realmente sendo utilizado no enfrentamento da Covid-19. “Ainda temos suspeita de que o aparelho que está aqui é um e o que foi descrito no contrato é outro. É um verdadeiro caso de polícia”, conclui. Ainda segundo ele, um perito médico foi contratado para atestar se o respirador de fato ajudará a salvar os pacientes graves de Covid-19.
