A prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas, em reunião com o defensor público Gilmar Bittencourt na tarde desta segunda-feira, discutiu os termos de uma parceria para recuperação de dívidas dos contribuintes com o município. O Mutirão de Conciliação deve acontecer neste segundo semestre.
A reunião, considerada muito positiva pela prefeita, contemplou ainda questões como criação de uma Vara da Mulher, cuja solicitação será encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia pela Prefeitura, a assinatura de convênio para disponibilização de servidores municipais que vão atuar na Defensoria, e o lançamento, em setembro, do Núcleo Psicossocial do órgão em parceria com a Prefeitura.
“O interesse é de cooperação dos dois lados”, destacou a prefeita. Segundo ela, Gilmar Bittencourt sugeriu a criação de um email como canal institucional entre a prefeitura e a Defensoria para tratar exclusivamente do atendimento à questões de saúde. “A ideia é que a administração municipal resolva o problema sem a judicialização”.
Foram discutidas ainda a implantação de Rodas de Conversas sobre a Juventude Negra, uma proposta da Defensoria Pública que já recebeu a garantia de apoio da Prefeitura, e a realização da II Semana de Mediação e Conciliação nos dias 19 e 20 de outubro.
Fonte: ASCOM PMLF
