Governo do Estado capacita gestores para consórcios públicos
O Governo da Bahia promoveu o ‘Seminário de Consórcios Públicos e Gestão Associada’ nesta segunda-feira (12), no auditório da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, para debater a parceria entre Estado e municípios no planejamento e na execução de serviços públicos. Durante toda a manhã, prefeitos, especialistas e gestores públicos discutiram o funcionamento dos consórcios.
Presente no seminário, o governador Rui Costa comentou que o evento teve o objetivo “de aumentar o envolvimento dos gestores municipais e dos técnicos com a política dos consórcios. A prioridade para o governo é fazer [obras] de forma mais rápida, mais eficiente, com a qualidade maior e, o melhor de tudo, com o menor preço. O consórcio é uma ferramenta moderna, capaz, e nós queremos aumentar a capacitação em todo o estado da Bahia”.
O setor de saúde já possui nove consórcios prontos e quatro a serem lançados, com 220 municípios atendidos. “Em cada um desses consórcios, nós iremos implantar equipamentos de abrangência regional. Já temos, inclusive, consórcios que incluíram hospitais municipais de abrangência regional, além da proposta da policlínica, como é o caso de Teixeira de Freitas. Temos solicitações de regiões como Guanambi, Ribeira do Pombal, Brumado e Caetité para que coloque o hospital do estado sob a gestão do consórcio”, destacou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.
A experiência com consórcios também está começando no setor de saneamento. O primeiro projeto foi o Portal do Sertão. “Estamos revendo essa experiência e chamando novos consórcios para diálogo, trabalhando também com oportunização para centrais de abastecimento, não esquecendo os sistemas públicos das prefeituras, que também poderão formar consórcios para melhorar os sistemas de saneamento”, afirmou o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. “Cada vez mais que as prefeituras dão as mãos, que os entes interessados dão as mãos, facilita para o governo, para a sociedade e, acima de tudo, para a comunidade que é beneficiada”, acrescenta.
O seminário foi realizado em parceria com a Frente Parlamentar de Consórcios Públicos da Bahia (FecBahia) e a União de Municípios da Bahia (UPB). Especialista em consórcios públicos, Wladimir Ribeiro explicou como funciona a ferramenta. “Os municípios se juntam com estruturas suficientes para poder fazer serviços públicos melhores e mais baratos, mas, ao mesmo tempo, próximos do cidadão, que tem condições de participar da gestão de serviços e exercer o controle sobre eles”.
De acordo com a ex-presidente da FecBahia e atual prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, os consórcios públicos permitem que os municípios maiores ajudem os menores. “Consórcio é hoje o que há. Quero parabenizar o governador Rui Costa porque teve o saque brilhante de também fazer os consórcios de saúde. Eu tive a honra de ser eleita pelos nobres colegas para presidir um desses consórcios, que vai abranger parte da região metropolitana e do Recôncavo Norte”.
Fonte: Secom/Ba
