PREFEITURA ESCLARECE
Em relação a matéria publicada nesta quinta-feira(27) no METRO 1, a prefeita Moema Gramacho esclarece que houve um grande equívoco quanto ao valor montante das multas divulgado por este veículo. Não foram 8 milhões de reais e sim 7 mil, trezentos e vinte e hum reais e noventa e três centavos e ainda cabe recurso ao TCM. Vale salientar que dos processos listados pelo Tribunal alguns a Prefeita recorreu, o TCM reconheceu que errou e cancelou a devolução. Outros, a prefeita entrou na Justiça e já há decisão judicial favorável à gestora anulando decisão do TCM.
Sobre a cobrança de débitos de gestões anteriores, a Prefeitura informa que age conforme a Lei. Ao receber a notificação do TCM, a Prefeitura notifica o ex-gestor para que venha voluntariamente quitar a dívida. Caso o citado não efetue o pagamento ou apresente recurso, o nome é inscrito em dívida ativa e levado a cobrança judicial, seja qual for a gestão. No caso da Prefeita ela própria entrou com ações e vem ganhando todas. Nenhuma se refere à suspeita de desvio, corrupção ou má-fé e, sim, a Termos de Ocorrência para apurar irregularidades. A maioria delas já desconsiderada pelo TCM ou julgada na justiça com ausência de dolo.
ASCOM/PMLF
27/06/2019
