Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (5), o ataque do governo Bolsonaro às empresas públicas e estatais, alvos de ações de privatização. Os parlamentares denunciaram especialmente a tentativa de privatização – total ou parcial – da Eletrobras, da Petrobras, da Dataprev, da Caixa Econômica e da Casa da Moeda, e ressaltaram a luta dos funcionários dessas empresas na resistência ao processo desmonte patrocinado pelo governo federal.
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) criticou o processo de desmonte do setor energético do País, especialmente da Eletrobras e da Petrobras. Segundo ele, essa ação tem como objetivo final a privatização dessas empresas e vai na contramão do entendimento da maioria dos países soberanos do mudo.
“O Brasil está abrindo mão deliberadamente do seu setor energético, situação incompatível com países soberanos. A venda do sistema Eletrobras foi colocado aqui como prioridade na mensagem do presidente. Quando olhamos a nossa matriz energética, proveniente principalmente da energia hidráulica, das barragens, e quando vemos, por exemplo, o Velho Chico (Rio São Francisco), percebemos que a geração de energia terá o lucro presidindo essa atividade. E o que restará à produção de alimentos, para matar a sede humana e animal?”, argumentou.
O parlamentar baiano também criticou o processo de desmonte da Petrobras, com a venda fatiada de suas subsidiárias. “Chama atenção que agora no último dia 3, durante o Fórum de Energia envolvendo o Brasil e os Estados Unidos, ficou claro que o objetivo de negócios é a extração de urânio, óleo e gás e o setor energético, cumprindo assim, um mandamento de Donald Trump”, revelou Joseildo Ramos.
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou o desmonte da Caixa Econômica. Segundo ela, a intenção do governo é desidratar o banco público ao vender seus ativos mais lucrativos. “O governo diz que não vai privatizar a Caixa, mas quer privatizar a loteria, sendo que mais de 30% dos recursos da loteria vão para as políticas sociais. A Caixa é responsável por 98% do crédito habitacional de baixa renda nesse País, e eles querem arrancar da Caixa os cartões, a gestão de recursos de terceiros, arrancar tudo que é lucrativo”, acusou.
De acordo com o deputado Bohn Gass (PT-RS), ao entregar a parte lucrativa da Caixa, “que faz a sua parte social que é tão importante para o trabalhador, da habitação e do Fundo de Garantia (por Tempo de Serviço-FGTS)”, o governo Bolsonaro “está entregando essa parte lucrativa para os bancos, porque Paulo Guedes tem interesse nos bancos (privados) e não no Brasil”.
Em relação à tentativa de privatização da Casa da Moeda, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) anunciou que nesta quarta-feira (5) assumiu a presidência da Comissão Especial que vai analisar a Medida Provisória (MP 902) que trata do tema. “Observamos que estamos abrindo mão do nosso patrimônio, de todas as instituições que são fundamentais à soberania do nosso País”, apontou.
Ela ainda criticou a MP do governo por acabar com a exclusividade da Casa da Moeda na prestação de serviços de controle da produção de cigarros, por exemplo. “Estão sucateando a Casa da Moeda para justificar a sua privatização”, explicou.
Resistência às privatizações
Além de criticarem a tentativa de privatizações de empresas públicas, vários parlamentares ainda destacaram os movimentos de resistência que surgem entre os funcionários dessas instituições.
O deputado Célio Moura (PT-TO) destacou as greves na Petrobras e na Dataprev, em reação aos desmonte das empresas. Ele citou o fechamento da fábrica de fertilizantes da Petrobras (a Fafen, no Paraná), e ainda parabenizou a Federação Única dos Petroleiros (FUP) pela paralisação de várias unidades da companhia em todo o País.
Da mesma forma, o deputado João Daniel (PT-SE)também manifestou seu apoio à FUP e aos trabalhadores em greve da Petrobras. “Essa greve é em defesa da empresa, dos empregos, do salário e da soberania, e contra os entreguistas desse governo que estão a serviço das multinacionais”, disse.
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) destacou que o movimento dos servidores da Dataprev já conseguiu a primeira vitória. Ele anunciou que a greve foi suspensa por 30 dias, após negociação de um acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) que garante a permanência durante esse período dos 493 funcionários que seriam demitidos, e sem nenhuma punição.
O deputado Bohn Gass parabenizou a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), que iniciaram nesta quarta-feira (5) uma mobilização nacional contra o desmonte da instituição.
Héber Carvalho
