Por Christiane Peres
Reprodução da Internet
“Ao retirar recursos de uma atividade que tem alto impacto na formação dos nossos jovens, meninos e meninas que carregam a vocação esportiva, para aplicar nas atividades de repressão, o governo demonstra estar refém das ações pirotécnicas de curto prazo, executadas em detrimento daquelas medidas formativas e inclusivas que, naturalmente, têm impacto no médio e longo prazo”, descreve a nota.
A medida de Temer direciona parte da arrecadação das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O percentual de repasse vai variar conforme o ano e a modalidade de loteria. Para contemplar o fundo, a medida provisória faz uma redivisão da participação dos setores nos repasses sociais das loterias federais. Além do esporte, outro setor que será fortemente afetado será a cultura. A MP reduz drasticamente o percentual que seria destinado ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), mecanismo de apoio à produção independente, as iniciativas culturais de caráter perene e os fundos estaduais e municipais de cultura. Os 3% que, segundo a “Lei das Loterias”, a Caixa Econômica Federal deveria repassar ao FNC podem cair para menos de 0,5% em 2019. Outros setores que serão afetados são a Seguridade Social, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), entre outras áreas.
Na nota, os parlamentares comunistas conclamam “os atletas, clubes, dirigentes, profissionais do esporte, confederações, federações e a todos que, como nós, enxergam a importância das políticas públicas de esporte para a construção de um Brasil mais justo e mais desenvolvido, a dialogar dentro do Congresso Nacional, a casa do povo brasileiro, com todos os parlamentares para que possamos barrar esse terrível ataque ao financiamento do esporte brasileiro”.
Confira a íntegra da nota.
Nota da Bancada do Partido Comunista do Brasil no Congresso Nacional
Ao editar a Medida Provisória que altera a destinação de grande parte dos recursos que eram transferidos das diversas loterias para o financiamento das políticas públicas de esporte, o Governo Federal promove o maior ataque da história ao esporte Brasileiro.
Ao retirar recursos de uma atividade que tem alto impacto na formação dos nossos jovens, meninos e meninas que carregam a vocação esportiva, para aplicar nas atividades de repressão, o Governo demonstra estar refém das ações pirotécnicas de curto prazo, executadas em detrimento daquelas medidas formativas e inclusivas que, naturalmente, têm impacto no médio e longo prazo.
Ao desconhecer a importância do esporte escolar, do esporte universitário, dos clubes formadores e das próprias políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério do Esporte, o Governo vira as costas para toda a comunidade esportiva que tanto se esforçou para que houvesse um mínimo de financiamento às suas atividades.
Ao atacar o financiamento das Secretarias Estaduais de Esporte, a Medida Provisória liquida, na prática, a maior parte das ações esportivas desenvolvidas nos âmbitos regional e municipal.
A Bancada do Partido Comunista do Brasil, que sempre atuou com protagonismo para a aprovação de inúmeras medidas de apoio ao esporte Brasileiro, como a Lei Agnelo-Piva, a Lei do Bolsa-Atleta, a Lei de Incentivo ao Esporte, a Nova Lei Pelé, entre outras, conclama aos atletas, clubes, dirigentes, profissionais do esporte, confederações, federações e a todos que, como nós, enxergam a importância das políticas públicas de esporte para a construção de um Brasil mais justo e mais desenvolvido, a dialogar dentro do Congresso Nacional, a casa do povo brasileiro, com todos os parlamentares para que possamos barrar esse terrível ataque ao financiamento do esporte brasileiro.
Fonte: PCdoB na Câmara
