Eduardo Pazuello assinou uma minuta para iniciar um revogaço da saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) em 3 de dezembro.
O primeiro documento preparatório da portaria mostrava que seriam anuladas pelo menos 17 medidas de saúde mental.
Leia: Governo Bolsonaro revogará portarias e encerrará programas de saúde mental no SUS
Uma medida prestes a ser efetivada seria a retirada das políticas públicas sobre álcool e outras drogas do controle da Coordenação de Saúde Mental.
A iniciativa do ministro e general foi referendada por duas notas técnicas da pasta, em 3 e 4 de dezembro.
Leia: Documento do Ministério da Saúde lista portarias para revogaço da saúde mental
Contudo, desde então o processo não avançou.
Em 6 de dezembro, a coluna mostrou que o governo Bolsonaro prepara um revogaço de portarias sobre saúde mental, editadas entre 1991 e 2014, ameaçando diversos programas da área.
Estão em risco, por exemplo, o Serviço Residencial Terapêutico, as equipes de Consultório na Rua e a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
A planilha com 99 portarias para revogação foi criada em 4 de novembro por Maria Dilma Alves Teodoro, então coordenadora de Saúde Mental do ministério.
Após a notícia, Teodoro pediu demissão.
