O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para a manhã da próxima terça-feira 9 uma reunião de líderes para discutir a medida provisória enviada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), com iniciativas para impulsionar a arrecadação do governo federal.
Uma das ações na mira da oposição é a que promove uma reoneração gradual da folha de pagamentos, editada dias depois de o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Lula (PT) à prorrogação do benefício.
A MP também engloba a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e a limitação de compensações de créditos tributários obtidos pelas empresas na Justiça. Uma medida provisória entra em vigor imediatamente, mas precisa ser chancelada pelo Legislativo em até 120 dias para não perder a validade.
Segundo o texto, no lugar da desoneração, deve haver uma reoneração gradual pelos próximos quatro anos da contribuição patronal sobre a folha. Pelos cálculos da Fazenda, o objetivo é recuperar 6 bilhões de reais em arrecadação já em 2024.
O governo não eliminou por completo a desoneração, mas estabeleceu que ela só deve incidir sobre o primeiro salário mínimo recebido pelos empregados. A cota patronal de contribuição à Previdência, contudo, fica restabelecida para pagamentos acima desse valor.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fonte: Carta Capital
