Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Osni Cardoso acusou ACM Neto (União Brasil) de cometer crime eleitoral ao vincular sua imagem às do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL). Segundo o parlamentar, o ex-prefeito de Salvador adversário de “está desesperado” para reverter o resultado do primeiro turno contra Jerônimo Rodrigues (PT), no qual o petista venceu por 49,33% a 40,88%.
“Uma semana após a Justiça baiana expedir mandado de busca e apreensão e determinar a proibição, sob pena de multa diária, de circulação de material que ligava, de forma fraudulenta, a imagem de ACM Neto à do presidente Lula, a campanha do ex-prefeito de Salvador decidiu não apenas ignorar a decisão judicial como ampliar a irregularidade. Pelas ruas baianas, já são distribuídos materiais de divulgação que ligam o candidato tanto a Lula quanto a Jair Bolsonaro, que disputam o segundo turno nacional”, relatou o parlamentar.
Segundo Osni, as novas peças de propaganda de Neto são “ainda mais fraudulentas” por não possuírem identificação jurídica impressa, além de induzirem deliberadamente o eleitor ao erro, o que se enquadraria em crime eleitoral.
Citando a legislação, que determina que materiais impressos de campanha devem conter número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável pela confecção e de quem contratou, além de informações sobre triagem, o deputado destacou que a ausência de tais requisitos podem apontar “possível uso do chamado ‘caixa 2’ de campanha (dinheiro ilegalmente injetado para benefício de candidato ou grupo político)”, que pode resultar em multa, impugnação de candidatura e até cassação de mandato.
“O grupo de ACM Neto está desesperado e quer acender uma vela pra Deus outra pro Diabo para tentar reverter a derrota acachapante”, avalia o líder do PT na Assembleia Legislativa. “Isso é crime eleitoral. Lamentável que eles se sujeitem a isso, mas a população já sabe quem é o candidato de Lula e quem está só tentando enganar, mentindo o tempo todo”, pontuou Osni Cardoso.