De autoria do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 146/2015 surgiu no âmbito do VI Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis, em 2006. A sífilis congênita persiste no Brasil com uma taxa de 4,7 casos por mil nascidos vivos. Já no caso da sífilis em gestantes, a taxa chega a 7,4 casos para cada mil nascidos vivos, segundo os dados do Ministério da Saúde.
A transmissão da sífilis se dá principalmente por relações sexuais, assim como por transfusão de sangue ou contato direto com sangue contaminado, ou ainda, no caso da sífilis congênita, por via vertical da gestante para o filho. Essa última é uma das formas mais graves, pois pode causar má formação no feto. Os efeitos incluem alterações ósseas, surdez neurológica, dificuldades no aprendizado e retardo mental.
A proposta tenta aumentar a conscientização da população para uma doença de fácil identificação e tratamento, mas que continua produzindo muitas vítimas, principalmente entre recém-nascidos.
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