O que acontece agora com Daniel Silveira, que teve prisão mantida

Durante a sessão em que decidiu pela manutenção de sua prisão na Câmara, Silveira disse que exagerou em suas palavras no vídeo e pediu desculpas. “Eu gostaria de ressaltar que, em momento algum, consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo o Brasil. Foi um momento passional e me excedi de fato na fala”, afirmou o deputado.

Preso, Silveira tem de lidar agora com o inquérito da fake news que tramita no STF, duas representações no Conselho de Ética da Câmara e possível expulsão do PSL.

Inquérito das Fake News do STF
Ao decretar a prisão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse que o deputado cometeu crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e no Código Penal no âmbito do inquérito das Fake News. Já a PGR (Procuradoria-Geral da República) acusa Silveira de “praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros da Corte para favorecer interesse próprio”, em três vídeos. Se for condenado por todos os crimes, o parlamentar pode pegar pena que varia de 9 a 42 anos de prisão, além de multa.

Conselho de Ética e perda de mandato
Silveira responderá, independentemente da decisão dada pela Câmara dos Deputados, a dois processos no Conselho de Ética. Um é apresentado pela Mesa Diretora e outro pelo próprio partido, o PSL, ambos por quebra de decoro, o que, se for confirmado, leva à perda de mandato. O colegiado iniciará a análise do caso na próxima terça-feira (28).

PSL
O deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente nacional do PSL, divulgou nota de repúdio criticando o colega que foi preso. “Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional”, afirmou Bivar.

O presidente do partido disse, ainda, que a Executiva Nacional da sigla está tomando as medidas jurídicas para o afastamento “em definitivo” do deputado dos quadros da legenda. O processo, contudo, é alvo de crítica por parte de uma ala do partido, que defende que o parlamentar permaneça na sigla.