Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e às demais manifestações culturais, (Teoria, Pratica e Jurisprudência). Este é o tema do livro do escritor baiano Otto Pipolo que é Carnavalesco e Advogado.
Na noite do dia 07 de Setembro (Sábado), no Riocentro, o autor estará recebendo amigos, convidados, advogados, carnavalescos, e publico em geral, na Bienal em noite de autógrafos, onde a obra será lançada na 19° Bienal Internacional do Livro no Riocentro, cidade do Rio de Janeiro, das 19h às 21h, no Stand da ALL Print Editora.
O livro aborda os vários princípios constitucionais, legislação infraconstitucional, os diversos ramos do Direito que compõem o Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e demais manifestações populares, explicando cada um deles e a sua aplicabilidade, antes, durante e após esses significativos eventos realizados em todo Brasil.
Essa agradável obra é indispensável para todos aqueles que atuam em movimentos e entidades culturais; para os municípios que promovem seus eventos; para os vereadores que legislam sobre a peculiaridade local dos seus municípios; e para toda comunidade jurídica, especialmente para os operadores do Direito, que, em última análise, defenderão em juízo os direitos dos seus constituintes, tais como a liberdade de expressão, o direito de reunião, o direito ao meio ambiente cultural, o direito de desfilar, a dignidade da pessoa humana, o direito autoral, do consumidor, trabalhista, penal, administrativo, tributário, dentre outros tantos.
O livro oferece, ao final, uma parte prática, com modelos de peças jurídico-processuais, assim como farta jurisprudência, que darão aos operadores do Direito os instrumentos necessários, existentes em nosso Sistema Jurídico Pátrio, para serem utilizados na defesa, disciplina, ordenação, manutenção e aprimoramento das diversas manifestações culturais, buscando sua sustentação econômica através da garantia do emprego e da renda, dos empreendimentos e negócios sustentáveis, mas sempre mantendo e preservando as características, tradições e singularidades de cada evento realizado nos diversos municípios do País e do Mundo.
Um breve comentário do amigo.
(Dr. José Aras)
Historicamente, no plano internacional, os direitos culturais foram previstos de forma pioneira na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que os qualificou como indispensáveis à dignidade e ao livre desenvolvimento da personalidade.
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No Brasil, a Constituição Federal de 1988 deu um passo decisivo ao analisar a cultura por um viés mais amplo e abrangente que as constituições anteriores, de modo a considerá-la um importante catalisador do desenvolvimento do País e fundamental na formação do povo brasileiro.
A nossa Carta Magna de 1988 foi a primeira a trazer, em seus dispositivos legais, a expressão “Direitos Culturais”, tratando a cultura como direito fundamental e garantindo que seja disseminada, protegida, valorada, multiplicada e democratizada no Brasil. São esses aspectos novos, trazidos pela Constituição Cidadã, que o atuante advogado e experiente carnavalesco Otto Pipolo, numa linguagem simples, concisa e acessível, mostra-nos de forma inédita nesta publicação, resalta o Prof. Dr. José Aras.
Sobre o Autor:
Dr. ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (OTTO PIPOLO)
Carnavalesco e Advogado, construiu junto com a comunidade carnavalesca, nos seus variados segmentos, momentos extraordinários e inesquecíveis para a Festa Carnavalesca Baiana, colocando-a em destaque Nacional.
Realizou um Carnaval Temporão exclusivo e popular, pelas principais ruas de Salvador, para o escritor Jorge Amado em outubro de 1995, com o objetivo da Televisão Francesa, Atene 2, registrar imagens para o filme sobre a vida deste saudoso escritor baiano que tem suas obras conhecidas em todo mundo, traduzidas em vários idiomas. Na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, onde estudou e se formou, fundou o Bloco Papa-Léguas, que sob o seu comando, foi heptacampeão do Carnaval da Bahia (1980-1986), promovendo desfiles com temas maravilhosos, que empolgaram os foliões e o público em geral, a exemplo de “O mundo maravilhoso do circo”, “Um desenho animado na avenida”, “Carmen Miranda e o Bando da Lua”, “Charles Chaplin – Paz na Terra”, “100 anos de Carnaval na Bahia”, “Papa-léguas na Tropicália”, “O meio ambiente e Chico Mendes”, “O Coringa que restou”, dentre outros.
Como Presidente da Federação dos Clubes Carnavalescos da Bahia –FCCB (1987- 1988), buscou a unidade entre todas categorias filiadas, democratizando as decisões, através de Congressos, seminários, reuniões, buscando subvenções para ajudar nos desfiles das entidades mais carentes, ajudando a fortalecer o Carnaval de Salvador.
Fundou a Associação dos Blocos de Salvador – ABS, em 1989. Na sua gestão mobilizou todas as Entidades Carnavalescas para, juntas, realizarem o primeiro filme sobre o Carnaval da Bahia, com o apoio das emissoras de televisão, e da imprensa baiana demonstrando a diversidade cultural da Festa e o seu potencial turístico e econômico.
Eleito Presidente do Conselho Municipal do Carnaval – COMCAR, órgão criado pela Lei Orgânica de Salvador, em duas oportunidades (1991 e 1992) e, em seguida,
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Coordenador do Carnaval da Bahia em 1994, onde conseguiu reunir e integrar todos os segmentos da Festa em torno de um Novo Projeto para o Carnaval da Bahia, discutido e debatido com a sociedade, atingindo ao final o sucesso almejado, colocando a Festa Baiana no cenário nacional.
O carnavalesco Otto Pipolo foi idealizador e precursor do Circuito Carnavalesco Alternativo Barra – Ondina, em Salvador, em 1987, desfilando com o bloco Baby- Léguas, que de forma inovadora e pioneira, era composto por crianças acompanhadas por seus pais, tios, avós, irmãos mais velhos, transformando-se num autêntico bloco familiar.
Presidiu oito (08) Congressos do Carnaval da Bahia, sendo dois (2) Nacionais, os quais teve a honra de participar junto com os representantes dos polos carnavalescos do Rio de Janeiro, São Paulo e Recife/Olinda e debater de forma aberta e democrática, os importantes temas relacionados com o Carnaval Brasileiro.
Como Advogado, especializou-se na área de Direito Público, atuando profissionalmente há 35 anos, em Sindicatos e Associações, representantes de Servidores Públicos das três esferas da Administração Pública. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção da Bahia, exercendo a função de membro do Tribunal Pleno e de Ética; Hoje é membro do Escritório Aras e Advogados Associados, onde advoga com questões relacionadas aos direitos dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais, seus Sindicatos e Associações, assim como, causas de interesse das Entidades Culturais e Carnavalescas da Bahia.
Serviço:
Lançamento do Livro: Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e às demais manifestações culturais, de Autoria do Dr. Otto Pipolo;
Onde: 19° Bienal Internacional do Livro na cidade do Rio de Janeiro;
Local: Riocentro, Rio de Janeiro, Stand da ALL Print Editora.
Data: 07 de Setembro de 2019, Sábado, dás 19h ás 21h. Sugestão para entrevista:
Dr. Otto Pipolo Tel. 55.71. 9
Informações à Imprensa:
Reginaldo Santos – Jornalista – DRT/BA 5769
ZAP: 55. 71. 9 9943-7749 / 9 8784-7697 – Email: reginaldo.eventos@terra.com.br
Fábio Costa Pinto – Jornalista Mtb 33.166/RJ Tel. 55.71. 9 9198-4115.
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