Equipes da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo (SEDUR) iniciaram, nesta quinta-feira (19), a fiscalização do cumprimento do decreto de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, no âmbito territorial de Lauro de Freitas. Uma unidade escolar da rede privada foi interditada.
O trabalho, que será realizado em todos os bairros de Lauro de Freitas, foi iniciado em Buraquinho e Miragem, por equipes do Departamento de Fiscalização da SEDUR, com apoio da Guarda Municipal. Durante averiguação do cumprimento do decreto em unidades escolares e academias de ginástica, agentes de fiscalização orientaram representantes dos estabelecimentos sobre as medidas temporárias e verificaram a validade do alvará de localização e funcionamento.
De acordo com Danilo de Oliveira, diretor do Departamento, o decreto estabelece como infração à legislação o não cumprimento das medidas e prevê penalidades e cassação de licença de funcionamento. “No bairro de Buraquinho encontramos uma escola privada fazendo atendimento ao público. Os pais estavam indo a unidade buscar materiais escolares. Interditamos a escola e orientamos os responsáveis”, relatou.
O funcionamento de estabelecimentos como academias de ginástica, cinemas, teatros, parques infantis privados, auditórios, casas de espetáculos e atividades educacionais da rede de ensino pública e privada foi suspenso pelo prazo de 15 dias, desde a última quarta-feira (18). Camila Nascimento, supervisora de uma unidade de cursos de idiomas, em Buraquinho, ressaltou a fiscalização como “necessária” e que se trata de “uma importante medida de prevenção ao coronavirus”.
Os decretos 4590, 4592, 4593 e 4594 podem ser acessados no site da prefeitura www.laurodefreitas.ba.gov.br.
Jornalista Laerte Santana
Foto Lucas Lins
ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas
19/03/2020
71 3288 8371
www.laurodefreitas.ba.gov.br
