Caso o governo libere o ensino domiciliar por meio de medida provisória, o movimento Campanha Nacional pelo Direito à Educação avisa que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a coluna, a entidade está em busca do apoio de partidos políticos.
A regulamentação do ensino domiciliar integra a lista de metas para os 100 primeiros dias do governo. A medida está entre as atribuições do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.