A prefeita Moema Gramacho (PT) se defendeu das acusações de que estaria querendo mudar o nome da cidade de Lauro de Freitas sem ouvir a população. Em entrevista ao apresentador José Eduardo na Rádio Metrópole nesta terça-feira (21), ela garantiu que não existe a possibilidade de fazer qualquer alteração no nome do município sem que haja um plebiscito antes.
“O plebiscito quem faz agora é o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e só é possível fazer junto com eleições gerais, municipais ou estaduais. Para esta eleição municipal não dá mais tempo. Eu não inventei nada, na Lei Orgânica do município, em 1990 já dizia que tinha que fazer o plebiscito para a mudança do nome do município pra Santo Amaro de Ipitanga ou, simplesmente, Ipitanga. Mas ninguém nunca mexeu com isso”, explicou Moema.
Ela conta que, ultimamente, tem sido muito provocada para buscar essa mudança no nome, inclusive pelo arcebispo de Salvador, Dom Murilo Krieger. “Topo submeter ao povo a consulta para ver se o povo quer ou não mudar o nome. Se tivesse convicção da resposta já teria feito alguma coisa antes. Mas é importante lembrar que o custo será alto, pois isso vai mudar CNPJ”, alertou a petista.
A prefeita lembra que, para que haja o plebiscito, é necessário solicitar à Câmara de Vereadores que autorize a consulta. “Depois, é preciso mandar pra Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e consultar o IBGE pra ver se tem alguma cidade com o nome igual. Em seguida, a AL-BA manda para o TSE o pedido da realização do plebiscito”, elencou.
Fonte: Sucessagem News | Publicado em 22 de janeiro de 2020
