O acordo assinado pela Prefeitura de Lauro de Freitas com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Asprolf) coloca o município como referência no Estado. “Apesar de estamos vivendo um período de crise nacional tão difícil para os municípios, nossa cidade sai na frente das demais da Região Metropolitana e inclusive da própria capital onde não há negociações e a categoria está em estado de greve, e reajustamos os salários dos professores acima do piso nacional estipulado pelo MEC que para 2018 foi de 6,81%” destacou a prefeita Moema Gramacho ao assinar a ata final.
Depois de dois meses de negociações, o acordo fechado esta semana, estabelece o reajuste do piso anual da categoria em 7%. Além disso, o documento atualiza para 8,33% o valor do auxílio alimentação da classe, firma o adicional de mais 15% escalonado entre os meses de agosto e setembro para profissionais das salas de recurso multifuncionais e confere outras medidas para solicitações apresentadas pelos docentes. “Foi um trabalho coletivo, os processos não foram discutidos unilateralmente, mas sim uma construção a várias mãos intermediada pelas pastas da Chefia de Gabinete, Administração, Governo e Educação”, disse Moema.
O acordo confirma a educação como prioridade da gestão ao garantir avanços nas condições de trabalho dos profissionais da rede municipal de ensino. O documento define ainda o pagamento dos processos de Progressão Horizontal, Vertical e Acréscimo Pecuniário, avaliados pela Comissão instaurada para esse fim, que deve acontecer gradativamente a partir da folha de julho com a finalização das publicações estipuladas até o mês de junho, sendo que, o passivo-retroativo referente a esses processos será pago a partir da disponibilização dos precatórios em calendário especifico.
“Os processos que ainda não foram analisados serão encaminhados para a comissão de avaliação”, salientou o secretário de Educação, Paulo Gabriel Nacif que reafirmou o compromisso com o projeto pedagógico para a cidade. “A prefeita coloca de fato a educação como prioridade nessa gestão. Ela sabe que a mudança cultural que tanto almejamos parte desse processo educacional”, disse ele propondo um pacto pela educação municipal com o compromisso de todos.
Para o presidente da entidade sindical, Valdir Silva, “diante da análise da conjuntura nacional é reconhecida a luta da categoria e o avanço do governo que se consolida numa gestão progressista mesmo num momento de golpe e crise se tornando referência na Bahia”, afirmou. O percentual de atualização do piso será aplicado de forma escalonada distribuídos em 1% em abril, 2% em junho, 2% em setembro e 2% em dezembro totalizando 7%.
A medida também é extensiva aos REDAs a título de abono salarial. Os auxiliares de classe passarão a ter vencimentos iniciais iguais aos dos professores nível M1. “Participar desse momento para mim foi muito importante no sentido de entender como funcionam as negociações e eu vi todos os avanços. Queremos o melhor, realmente ensino de qualidade, diante dessa gestão posso dizer que chegou a nossa vez, a vez da educação”, declarou a professora da Escola Eurides Santana, Edilma Gonzalez.
Jornalistas Giovanna Reyner
