Dos 26 estados brasileiros, 16 preveem multa para quem não usar máscara em locais públicos durante a pandemia do novo coronavírus e, até o momento, 8.215 notificações já foram aplicadas. De acordo com um levantamento feito pelo G1, as prefeituras já arrecadaram R$ 1.361.536,86 com as punições.
As capitais que aplicaram as multas foram Boa Vista, Manaus, Macapá, São Luís, Teresina, Natal, Recife, Palmas, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis, Porto Velho, Goiânia e Porto Alegre.
Outras oito capitais brasileiras não possuem previsão de multa, porque a fiscalização fica a cargo apenas do governo estadual, como são os casos dos estados da Bahia, São Paulo, Acre, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Sergipe. Já em Maceió e Campo Grande, não há aplicação de multa, nem pela prefeitura da capital, nem pelo estado.
O uso de máscara em espaços públicos se tornou obrigatório após uma lei ser sancionada em 2 de julho do ano passado. Conforme a lei federal 14.019, é obrigatório o “uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos”.
