A Câmara dos Deputados deve receber nesta quarta-feira (12) o 56º pedido de impeachment de Jair Bolsonaro. Desta vez, mais de 150 organizações do movimento negro brasileiro se reuniram na Coalizão Negra por Direitos para assinar o pedido de afastamento do presidente. Os juristas proponentes da ação são Maria Clara D’Ávila, Sylvia Oliveira, Sheila de Carvalho, Silvio Almeida, Vera Lúcia de Araújo e Wanderson Nunes.
O pedido aponta crimes de responsabilidade na violação dos direitos individuais e sociais por negligência no combate à pandemia do novo coronavírus, insuficiência de medidas voltadas à população mais vulnerável e crimes atentatórios às instituições democráticas por parte de Bolsonaro. A coalizão lembra ainda que as mais de 100 mil mortes por Covid-19 têm cor, classe social e acontecem em territórios de maioria negra, assim como a maioria que depende do auxílio emergencial do governo é negra.
O grupo aponta violação de pelo menos nove direitos: direito constitucional à vida e à segurança individual; direito constitucional e universal à saúde; direito constitucional à saúde pública; direito à não-discriminação racial; direito ao patrimônio histórico e cultural das comunidades quilombolas; direito ao acesso à informação e liberdade de expressão; direito ao livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados; regime democrático e princípios constitucionais da probidade administrativa.
O documento tem apoio também de mais de 600 instituições e entidades de todo o país, centenas de trabalhadores e trabalhadoras domésticas, da saúde, informais, de aplicativos, da construção civil, do samba, da educação, jovens de Slams e fluxos de funk, ativistas de favelas, babalorixás e ialorixás, padres e pastores, quilombolas, ribeirinhos, camponeses e pescadores. Também assinam personalidades públicas, como Vilma Reis, Sueli Carneiro, Emicida, Antônio Pitanga, João Gordo, Nando Reis e o ex-goleiro Aranha.
