Por Carina Vitral, na revista Fórum:
É inegável que nos últimos dois anos o país mergulhou em um turbilhão de problemas que coloca em risco a cada dia a segurança democrática brasileira e aproxima o país, a passos largos, do Estado de Exceção, com consequências futuras imprevisíveis. No entanto, recentemente, o cenário foi recrudescendo, com elementos de intensa violência. Posso citar o brutal assassinato da socióloga e vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, durante emboscada no Rio de Janeiro. Crime, aliás, ainda sem solução, após 27 dias.
E o que dizer, então, da chacina de Maricá, quando cinco jovens que participavam de projetos ligados ao movimento Hip Hop foram executados. Eles davam aulas para crianças de 8 a 10 anos na área do Condomínio Carlos Marighella, no Rio, e foram exterminados. É a escalada do fascismo mostrando sua face mais cruel.
A violência tem aumentado significativamente e, como sempre, chega com mais força às periferias. O Atlas da Violência do ano passado, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou que homens, jovens, negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no Brasil. A população negra corresponde à maioria dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios. De cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. Segundo o levantamento, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados. É contra tudo isso que Marielle lutava.
As manifestações da cultura do ódio tiveram mais uma demonstração definitiva durante a passagem da caravana do ex-presidente Lula pelos estados da região Sul do país. Atos de extrema violência perseguiram a militância, passando por arremesso de pedras e ovos, agressões a quatro militantes mulheres, chegando aos tiros disparados em direção aos ônibus da comitiva. Portanto, o pedido de prisão do ex-presidente, apesar de injusto e absurdo, não surpreende, pois é mais uma etapa da consolidação do Estado de Exceção, do reforço da cultura da intolerância, da prática da eliminação do outro, muitas vezes fisicamente, como ocorreu com Marielle.
Não se pode esquecer o espetáculo lamentável que se viu durante o julgamento do Habeas Corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns integrantes da Corte desfilaram razões ilógicas para ratificar a tese de condenação em segunda instância, violentando uma cláusula pétrea de nossa Constituição, que prevê que um cidadão só pode cumprir pena, em caso de condenação, após o trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos legais. Lembrando que a Constituição de 1988 representa o resultado de um pacto que a sociedade brasileira realizou no processo de redemocratização do país pós ditadura civil-militar. A prisão de Lula representa mais uma etapa do rompimento desse pacto, num contexto de negação da garantia dos direitos civis, de supressão da democracia e ascensão do fascismo.
Aliás, não é a primeira vez na nossa história que o Supremo cede às pressões de setores reacionários e ao fascismo como, em 1936, no julgamento de Olga Benário Prestes, esposa de Luís Carlos Prestes, histórico líder comunista. À época, os ministros do STF também negaram o Habeas Corpus impetrado em favor da militante. Grávida de Prestes, ela foi extraditada para a Alemanha nazista e morta no campo de concentração aos 34 anos, após o nascimento de sua filha, Anita Leocádia. Ou, ainda, como no caso da proibição do Partido Comunista pelo STF, em 1947, entre outras.
Por isso, a condenação de Lula é mais um passo previsto pelo golpe. Defender o direito de Lula se candidatar e denunciar as arbitrariedades são tarefas daqueles que compreendem seu papel na sociedade e diante da história. São tarefas daqueles que amam o Brasil e a democracia, que foi duramente conquistada. Apesar do ambiente de insegurança e violência que querem provocar, é momento de resistir com toda a nossa força, construir frentes amplas contra a cultura de ódio para recolocar a política nas mãos dos brasileiros.
No último sábado (7), Lula deixou de ser Lula, conforme ele mesmo afirmou em pronunciamento histórico. Lula se transformou mais uma vez em uma ideia, uma consciência plasmada no imaginário do povo brasileiro. Lula se tornou uma ideia contra o fascismo.
* Carina Vitral é ex-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), atual presidenta da União da Juventude Socialista (UJS) e pré-candidata à deputada estadual pelo PCdoB.
