Tido como nome preferencial para concorrer à Prefeitura de Lauro de Freitas, neste ano, como vice de Moema Gramacho (PT), o vereador Antônio Rosalvo (Progressistas), afirma que não pretende disputar a indicação que seria decidida pelos 19 partidos que apoiam a prefeita.
“Embora tenha inicialmente disponibilizado o meu nome, ao meu partido PP, acredito que qualquer esforço deve ser direcionado para a disputa que realmente importa”, disse o presidente da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, em nota, reafirmando a intenção de se dedicar à renovação do seu mandato de vereador.
Nesta entrevista, o vereador fala, também, da inédita aliança entre o Progressistas e o PT em Lauro de Freitas, além dos seus projetos para o município.
O senhor não quer mais ser vice-prefeito?
Vice-prefeito eu já sou [risos]. Quando a vice eleita em 2016, abandonou o mandato, deixando de comparecer à sua própria diplomação, automaticamente deixo,u para o presidente da Câmara, a incumbência de eventualmente substituir a prefeita.
E não quer continuar a ser vice?
Não é uma questão de querer. Veja que eu não concorri ao Executivo há quatro anos e, no entanto, estou vice-prefeito. Política séria faz-se para construir, não para dividir. Somos todos nomes a serviço de projetos. Se for meramente um projeto de poder, não vai longe.
Mas o vice-governador João Leão disse recentemente que há uma aliança entre o Progressistas e o PT para disputar a prefeitura de Lauro de Freitas este ano.
Eu não sou o único nome do partido que pode compor a chapa e não se faz aliança do compondo a majoritária.
Mas é o único que tem apoio na base da prefeita Moema Gramacho.
Estou me afastando dessa disputa justamente para que outro nome se apresente, inclusive com chances de angariar uma clara maioria entre os partidos que apoiam a prefeita. Se não há maioria clara, é melhor direcionar esforços para algo mais produtivo.
Quantos partidos apoiaram o seu nome?
Foram dez partidos. Agradeço demais à honradez e firmeza de palavra dos líderes partidários, Russo (Solidariedade), José Pires (Cidadania), André Miranda (Progressistas), Débora e Leidy Regis (PL), Lindaura Francisco, a Dau (Patriota), Gomes (DC), Alonar Filgueiras (PTC), Rafael Brito (Rede), Edilson Ferreira (Republicanos) e Fabrício Pereira (Podemos).
E isso não deu maioria clara?
Maioria clara foi o apoio expresso que recebi de diversos segmentos religiosos, da seção local da Ordem dos Advogados do Brasil, de sindicatos de servidores públicos e diversas outras entidades da sociedade civil para compor a chapa. A todos eles, deixo o meu mais sincero agradecimento, mas a unidade é sempre mais importante, serei sempre um homem de grupo.
E uma candidatura a prefeito, o senhor não cogita?
No futuro, quem sabe? Todo líder político almeja fazer mais e, no Executivo, pode-se sempre fazer mais. Depende do povo, é claro. O futuro dirá. Agora é hora de nos concentrarmos no objetivo concreto que temos pela frente.
Que seria…?
A renovação do meu mandato de vereador. Há comunidades em Lauro de Freitas que contam com isso para continuarmos a ocupar o devido espaço político. Havia, sim, a oportunidade de representar as comunidades como vice-prefeito, na chapa da prefeita Moema Gramacho, mas não é produtivo ficar disputando a indicação. Não tenho o menor interesse de contribuir para criar dificuldades à prefeita e criar um clima de desunião.
E na Câmara Municipal, quais seriam os seus planos para um próximo mandato?
Eu gostaria de poder retomar os projetos de infraestrutura que marcaram os meus mandatos anteriores. Estamos há quatro anos administrando uma crise que é nacional, gerada em Brasília, que está com os cofres vazios. As pessoas precisam entender que os municípios não são autossuficientes. O IPTU, por exemplo, que muitas vezes é mencionado como outorga de direitos de reivindicação, não paga nem o asfalto de uma rua.
É uma questão fiscal da União, então?
Não só, nem diretamente. É uma questão fiscal, no sentido de haver verba para investimento nos municípios, mas é também uma questão de macroeconomia, de desenvolvimento, porque a maioria dos investimentos, em infraestrutura, precisa da contrapartida privada, de empresas que sejam parceiras. O metrô é um grande exemplo disso: sem a PPP que o governo do estado montou, ainda hoje estaríamos lamentando que a obra não andava.
Mas aí é uma mega-obra. Tapar buraco nas ruas também é uma questão de macroeconomia?
Se você parar para pensar, é. A arrecadação própria dos municípios é insuficiente. A União concentra a maioria dos impostos no país e a maior parte do que o Governo Federal repassa às prefeituras é verba carimbada: é saúde, é educação. Em Lauro de Freitas nós dependemos, essencialmente, da iniciativa privada para obras de infraestrutura, executadas por meio da lei de contrapartidas. Tapar buraco nas ruas muitas vezes vem dessas contrapartidas. Se as empresas estão no sufoco, ainda mais agora, não vão investir. Logo, não haverá contrapartidas e não haverá obras.
A prefeitura gasta muito com folha de pagamento, funcionalismo. Não seria o caso de reduzir a folha para sobrar recursos financeiros?
Gestão pública é uma coisa fácil de fazer na oposição. Mas nunca vi ninguém chegar lá e conseguir reduzir a folha, de fato, nas três esferas de governo, no país inteiro. O Governo Federal, há uns tempo, resolveu proibir concursos públicos enquanto os mais antigos iam se aposentando, como forma de reduzir a folha. E deu em quê? Faltou funcionário, por exemplo, no INSS, para atender à população. Filas de idosos esperando por atendimento. Claro, voltaram atrás. Não há milagre.
E qual é a solução?
Vamos ver. Será que dá para tocar a prefeitura com meia dúzia de funcionários? Dois professores, um agente de saúde, um gari e dois médicos. Se dá ou não, só chegando lá para ver onde o sapato aperta. Se os postos de saúde ficarem cheios por causa de um surto de dengue, vai todo mundo perguntar pelos agentes de endemias. Se não houver vaga nas escolas, vão querer saber dos professores. Se o lixo não for recolhido, cadê os garis?
Continua sem solução.
A solução passa pela famosa reforma tributária, que teria que dar autonomia financeira aos municípios, mas continuamos sem saber para quando, porque isso não interessa aos donos do poder em Brasília. Bom para eles é prefeito de pires na mão, politicamente dependente.
A sua proposta é sentar e esperar a reforma tributária?
Não, eu espero é de pé mesmo, para cansar mais rápido. Há medidas que podem ser tomadas à revelia de Brasília. Por exemplo, o Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Hoje os municípios vivem essencialmente dos repasses das outras esferas de governo, calculados em cima de estimativas de contagem populacional. Quanto mais habitantes, mais recursos, inclusive para saúde e educação.
Que medidas seriam essas?
Aqui você tem dois gargalos: um é o descalabro do governo central, que resolveu que o IBGE é um luxo e acha que nós temos dados demais, como se isso fosse possível. Querem cortar custos, justamente no IBGE. Já tinham adiado o censo para o ano que vem, por conta da pandemia. Faz dez anos que não temos um censo. Em 2020, na era das decisões online, não temos dados concretos da população, essenciais para tomar decisões de políticas públicas. E agora querem adiar para 2022. Nesse meio tempo, o IBGE faz meras estimativas de variações populacionais que afetam diretamente o volume de repasses para os municípios. Isso precisa ser contestado, com muito mais vigor. Precisa ser prioridade.
E o outro gargalo?
O outro gargalo é a ingrata posição geográfica de Lauro de Freitas, uma continuidade urbana de Salvador, paredes-meia com localidades de Camaçari e Simões Filho. Os repasses de verba levam em conta a população residente, mas os serviços públicos de Lauro de Freitas, atendem também os moradores de Abrantes, São Cristóvão, Itapuã, Flamengo, Cassange e por aí vai. E não só os serviços públicos. Quando você pensa em infraestrutura urbana, tem que pensar na população flutuante, que vem dos municípios vizinhos e multiplica a sobrecarga nos transportes públicos, no uso de equipamentos urbanos, na gestão do trânsito, na limpeza pública, no saneamento, em todos os setores. Repasse para esse extra, a lei não prevê. E depois, há quem ache que tem gari demais, que os agentes de saúde são um luxo, que a folha é excessiva.
E o que o senhor faria para resolver isso?
Tem que haver uma instância colegiada ,de gestão metropolitana, que redistribua os recursos conforme a sobrecarga. Não é justo nem correto, que Abrantes conte para as finanças de Camaçari, quando, na prática, aquela população vive de Lauro de Freitas. Não é justo que São Cristóvão ajude os cofres de Salvador, quando são os postos de saúde de Lauro de Freitas que atendem àquela população. Não é justo que os problemas de segurança pública, locais, caiam só nas costas de Lauro de Freitas, quando a bandidagem desconhece limites municipais.
E o senhor espera que esse cenário todo mude nos próximos quatro anos?
Olhe, em 2016, na última campanha, eu dizia que teríamos quatro anos muito difíceis pela frente, essencialmente por causa da recessão econômica. E foram quatro anos muito piores do que eu previa porque, além da crise na economia, ainda criamos uma crise política, outra institucional e agora temos a maior crise de saúde pública de todos os tempos. Faz quatro anos que estamos à deriva, rumo ao olho do furacão. O problema para os próximos quatro anos não são as crises atuais, mas a falta de rumo, de perspectiva de solução para elas.
Mas há propostas dos agentes políticos, na esfera nacional.
O que se observa, hoje, é um salve-se quem puder. As propostas que as lideranças políticas têm feito não passam de cortinas de fumaça para disfarçar a falta de rumo. Na economia, vamos sofrer ainda mais de cinco anos para, talvez, voltar ao patamar anterior à crise. O governo debate atualmente se vai investir no desenvolvimento como se houvesse recursos públicos para investir. Só isso já seria de encerrar a conversa. O futuro próximo, é uma incógnita absoluta no Brasil.
Há mais?
Bem mais. A crise política, por exemplo, continua muito bem, obrigado. Sem fim à vista. Assim que abrirem as urnas municipais, definida a distribuição de poder pelo país inteiro, Brasília começa a arquitetar 2022, que tem tudo para ser uma tragédia. A radicalização vai se acentuar, atendendo os interesses de pouquíssimos. Isso transpira para as ruas, para comportamentos de intolerância, para os absurdos que temos testemunhado.
E a pandemia? Não acabou, já?
Não acabou nem nos países que controlaram a primeira onda, na China e na Europa, quanto mais no Brasil. A gestão da pandemia, que o país nem ambiciona, mais do que isso, segue o roteiro das falsas soluções. Se há um problema, ignore-o que ele desaparece. Só que desta vez, não. Os cientistas nem sabem direito com o que estão lidando. Todos os dias há novas descobertas assustadoras, como a possibilidade de reinfecção. Continua morrendo gente. E quem não morre, mesmo os que não têm sintomas da doença, ficam com sequelas graves que vão ser um problema contínuo de saúde pública, por sabe-se lá quantos anos. O Brasil foi incapaz de controlar a crise e resolveu absorver o problema como mais uma das nossas tristes realidades.
Se não acabou, por que é que está tudo aberto?
Está tudo aberto porque as autoridades do nosso país, sem conseguir controlar a pandemia, resolveram que é suficiente ter UTI, para todos poderem adoecer à vontade. A ideia é tão macabra, que a TV informa todos os dias, o percentual de leitos ocupados. É como se dissessem vá, agora pode ficar doente porque eu tenho uma UTI aqu,i para você e seus parentes, também contaminados, passarem 15 dias. Se vocês escaparem, depois a gente vê o que faz com as suas sequelas.
Mas era impossível manter tudo fechado indefinidamente, não?
Outros países quebraram a economia, mas controlaram a pandemia, pelo menos naquele primeiro momento e agora ensaiam uma recuperação. Nós conseguimos quebrar a economia sem controlar nada porque as quarentenas foram meia-boca. E por que foram meia-boca? Porque as pessoas não vão ficar trancadas em casa morrendo de fome. Quem precisa trabalhar para comer, vai sair à rua, chova ou faça Sol. Vai se enfiar no transporte público lotado, vai pegar fila, vai se aglomerar onde for necessário.
E tinha outro jeito?
Tinha e tanto tinha que o Congresso, apesar de ser muito pouco, aprovou um auxílio de R$ 600, justamente para sustentar as famílias mais pobres nesse período de quarentena. Mas o que fizemos? Distribuímos milhões para gente que não precisava e continuamos assistindo os mais pobres se contaminando nas ruas. Ainda hoje tem mãe de família esperando “avaliação” do pedido de auxílio. Se não for de propósito, é de uma incompetência sem paralelo. Por fim, transformamos uma medida de emergência que seria essencial, se fosse bem executada, em questão política clientelista. Agora discutem um bolsa-família turbinado, porque descobriram que dá voto. Tinha jeito, sim.
E o que o senhor propõe para Lauro de Freitas resolver esse problema?
Lauro de Freitas não é uma ilha. Muito pelo contrário, somos uma continuidade urbana de Salvador. Não há uma solução isolada. Precisamos é de liderança nacional. O que eu proponho é começar a ouvir os especialistas, levar a sério o que dizem os cientistas, cumprir as medidas de saúde, exatamente como se isto fosse um país civilizado. Sem isso, a nossa única esperança é segurar as pontas, até aparecerem com uma vacina.
Mas não há nada que o município possa fazer, isoladamente?
Em Lauro de Freitas, eu fui o primeiro a tomar medidas, no âmbito da Câmara Municipal, como presidente, que é da minha competência e responsabilidade. Também fui o primeiro a fazer um comunicado à população, no dia 14 de março, alertando para o que estava acontecendo, quando no município todos ainda achavam que a pandemia era um problema de italianos e chineses. Tomei muita cacetada por causa disso, fui acusado de disseminar o pânico. Depois reconheceram que eu estava certo. O melhor que podemos fazer, localmente, é criar consciência, mostrar às pessoas que a crise não acabou. Que mesmo que você não tenha sintomas, pode transmitir o vírus a alguém que vai sofrer, ter sequelas ou mesmo morrer. Pode ser alguém da sua família. Mesmo que você mesmo não tenha sintomas, pode sofrer sequelas graves que surgem depois. Não é uma doença de idosos, atinge todos, inclusive crianças. Ter uma reserva de 15 noites garantida, entubado numa UTI, não é passeio, nem medida de saúde pública.
Fonte : A Folha de Ricardo Andrade
