Meus companheiros e companheiras da agricultura familiar. Por iniciativa da bancada do PT e o firme apoio dos partidos de oposição, construímos uma vitória maiúscula para o povo do campo. Foi aprovado o Projeto de Lei 735/2020 que garante o abono emergencial aos agricultores familiares.
A lei ainda faz uma justa homenagem ao nosso querido amigo, Assis Carvalho, Deputado Federal do PT que nos deixou recentemente. Onde Assis estiver, a sua estrela brilha de gratidão e orgulho por batizarem uma lei tão importante para a classe trabalhadora com o seu nome.
O PL concede um benefício de R$ 3.000 para os agricultores familiares e até R$ 6.000 às companheiras que são chefes de família. Neste projeto também estão inclusos renegociação de dívidas, como a prorrogação por um ano de parcelas vencidas do Programa de Aquisição de Alimentos de operações de créditos rural contraídas pelos agricultores familiares, sejam elas nas instituições financeiras do mercado, bem como no Programa Nacional de Crédito Fundiária.
Outra conquista importante da Lei Assis Carvalho é autorizar o Conselho Monetário Nacional a criar linhas de créditos para agricultura familiar, com o objetivo de continuarmos a produção no campo e garantir a soberania alimentar dos brasileiros, além de gerar emprego e renda que são tão importantes neste cenário de crise.
Temos que fazer circular na sociedade mais esta conquista das bancadas de oposição. A grande mídia não dá o devido destaque à atuação dos parlamentares que estão lado a lado na luta do povo.
Viva a lei Assis Carvalho! Que venha a aprovação no Senado.
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia licenciado e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
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