Com a inauguração, nesta quinta-feira (4), da unidade de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Lauro de Freitas se torna a primeira cidade da Região Metropolitana (RMS) a municipalizar o serviço. A cerimônia reuniu autoridades estaduais e municipais. Implementado pela Prefeitura em parceria com o Estado, o Procon atende consumidores com orientações sobre direitos e deveres, além de educar fornecedores sobre seu papel nas relações de consumo.
A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, aponta o comércio crescente no município e destaca que o Procon é uma conquista para a população. “Temos aqui um instrumento de diálogo e transparência que irá reduzir o volume de processos na justiça. Nossos munícipes agora não precisarão se deslocar para longe a fim de terem seus problemas resolvidos”. Moema fez agradecimento especial ao vereador Antônio Rosalvo e a Lula Maciel, ex-vereador e atual secretário de Governo, por incentivarem o projeto de Lei do Procon Municipal, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores.
Filipe Vieira, superintendente do Procon Estadual, explica que a unidade de Lauro de Freitas irá prestar serviços nas linhas de atendimento ao público, fiscalização de comércios e ações educativas. “O trabalho do Procon representa tudo aquilo que se aproxima do povo. O que temos de serviço no Estado haverá aqui em Lauro de Freitas”, aponta. O Procon Municipal é uma parceria da Prefeitura com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e o Procon Estadual. Emiliano José, superintendente de Direitos Humanos, representou a SJDHDS na inauguração.
A localização do órgão, em área de grande circulação e fácil acesso, é um ponto positivo apontado pelo procurador geral Kivio Dias. “A gestão municipal concretiza mais um serviço de qualidade para os cidadãos. Parabenizo a prefeita Moema Gramacho que participou ativamente de todo o processo, e cumprimento o legislativo que aprovou o projeto de Lei e demonstrou preocupação com os anseios da sociedade”, disse. O Procon Municipal ocupa unidade no Empresarial Torre Business, próximo ao Hospital Menandro de Faria.
Para o coordenador do Procon Municipal, Gleydson Faleiro, o órgão vai buscar, principalmente, harmonizar as relações de consumo. “Lauro de Freitas é o município que mais se desenvolve no país. Esta unidade faz parte do crescimento da cidade” pontua. O Parque Shopping Bahia, que será inaugurado no segundo semestre de 2019, é um exemplo desse aquecimento econômico.
Moradora de Portão, a auxiliar de nutrição Joselita Fernandes avalia o Procon Municipal como um avanço para a cidade. “A prefeita Moema está trabalhando muito bem. Trazer este serviço para Lauro facilita muito a vida de todos”, afirma. Para o atendimento no Procon, é fundamental que o consumidor possua documentação relativa ao consumo, como notas fiscais, recibos, contratos, certificados de garantia, carta de cobrança e comprovantes em geral, que facilitam a solução do problema e o encaminhamento aos órgãos competentes.
Inicialmente, o Procon Municipal vai realizar ações educativas dirigidas aos consumidores e fornecedores do município, além de prestar orientações gerais na unidade. No período de 8 a 31, será implantado o Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (Sindec) e a equipe de trabalho recebe treinamento. Os serviços de orientação jurídica, abertura de reclamações e conciliação terão início em 1º de novembro.
Jornalista Laerte Santana
Foto Edgar Copque
ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas
04/09/2018
71 3288 8371
www.laurodefreitas.ba.gov.br
