O Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece terapias e tratamentos com plantas medicinais e fitoterápicos regulados e controlados pelo Ministério da Saúde por meio do programa Farmácia Viva, que faz parte da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.
O programa contempla todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos. É vedada a comercialização desses materiais.
Desde 2012, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 37 milhões no programa, recursos que foram disponibilizados às secretarias municipais e estaduais de Saúde.
Atualmente, o SUS disponibiliza 12 medicamentos na Farmácia Viva: alcachofra, aroeira, babosa, cáscara sagrada, hortelã, garra do diabo, guaco, espinheira-santa, plantago, salgueiro, soja e unha-de-gato.
“Vale ressaltar que seguem sendo estudados mais insumos para melhor atender a população. Os fitoterápicos disponíveis no SUS estão presentes principalmente na Atenção Básica”, declarou o Ministério da Saúde em nota.
Para a população ter acesso aos mesmos produtos, é necessário consulta com profissional do SUS e, a partir da prescrição do fitoterápico, ele pode ser dispensado na farmácia do Posto de Saúde, ou farmácia central do município, ou ainda em Farmácias Vivas ou farmácias com manipulação no âmbito do SUS.
Estados e municípios, informa o Ministério, podem utilizar recursos próprios para disponibilizar, aos usuários, plantas medicinais e fitoterápicos que atendam ao perfil epidemiológico, às necessidades de saúde e à cultura da população local.
A iniciativa, criada pelo ministério, para garantir o acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos no país, já está presente em 1.184 municípios do país. Em 2016, esses municípios receberam 344.099 unidades de medicamentos, entre comprimidos, frascos, bisnagas e cápsulas. No mesmo ano, foram realizados 36.496 atendimentos pelo SUS.
O município que quiser ofertar esses medicamentos deve inscrever o seu projeto nos diversos editais de chamada do Ministério da Saúde.
Em 2017, foram selecionados para apoio financeiro e institucional dez projetos de extensão universitária com estruturação de Farmácia Viva ou farmácia com manipulação de fitoterápicos.
Dentre eles está Lauro de Freitas, habilitado para receber R$ 312.837,15. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre plantas medicinais e fitoterápicos nas graduações em interação com o serviço de saúde.
Na Bahia, entre 2016 e 2017, houve movimentação de 3.563 unidades de fitoterápicos, segundo dados da Base Nacional de Assistência Farmacêutica. Em 2016, ocorreram 9.563 atendimentos individuais em fitoterapia na Bahia, estado com mais registros no país.
