O juiz Itagiba Catta Preta Neto, que arquivou nesta sexta-feira (3) a ação popular que solicitava a suspensão da indicação do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para o Banco Mundial, é tio do advogado Paulo Emilio Catta Preta, que defende Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) preso desde 18 de junho.
A ação que questionava a nomeação de Weintraub foi movida pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e pelo advogado Marivaldo Pereira. Valente vai recorrer da decisão, que considera tendenciosa. Já Paulo Emílio diz que o parentesco não é impedimento para que o magistrado julgue o processo.
Em sua sentença, Catta Pretta arquivou o pedido ao afirmar que “patrulhamento ideológico não é papel do Poder Judiciário”. O juiz se tornou nacionalmente conhecido ao suspender a posse do ex-presidente Lula para a chefia da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, em 2016.
O magistrado diz que a ação parte da indignação de Valente e de Pereira, bem como de reportagens de veículos de imprensa e postagens em redes sociais, “na suposição de que reflitam a realidade”.
“Divulgação de ‘fatos’ e opiniões nas redes sociais […] não são hábeis a ensejar intervenção do Judiciário em atos de governo. Da mesma forma os divulgados nos veículos de imprensa tradicionais escolhidos pelo autor”, afirma o magistrado na decisão.
A credibilidade das reportagens seria, para o juiz, “bastante subjetiva e insuficiente para ensejar atuação judicial em ação popular”.
No pedido, o deputado Valente e o advogado Pereira questionam o processo de saída de Weintraub do país e o suposto uso de passaporte diplomático pelo ex-ministro após o seu pedido de exoneração, o que já levou o Ministério Público, junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), a afirmar que houve fraude no processo.
A ação popular listou ainda polêmicas protagonizadas por Weintraub, como as ofensas dirigidas à população chinesa e aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que culminaram, inclusive, em sua inclusão no inquérito das fake news.
O parentesco entre o juiz e o advogado Paulo Emilio Catta Preta é questionado pelo deputado do PSOL.
“A sentença do juiz é uma peça ideológica. É um fato anormal que mostra a politização da Justiça pelo lado da extrema direita, não posso aceitar, como cidadão e como parlamentar, uma sentença desse tipo, que não faz nenhuma análise factual. Foi uma resposta de militante político”, disse o deputado.
Paulo Emilio defende Fabricio Queiroz, investigado por participação em suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.
A prática da “rachadinha” ocorre quando funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários. O filho de Bolsonaro foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019.
O advogado também atuou na defesa de Adriano Nóbrega no processo em que o ex-capitão do Bope era acusado de chefiar a mais antiga milícia do Rio de Janeiro. Nóbrega ficou foragido por mais de um ano, até ser localizado e morto pela polícia, em fevereiro deste ano, no município de Esplanada (BA).
“Estranhamos demais a sentença e a coincidência do sobrenome com o do advogado do Queiroz e do Nóbrega, miliciano assassino morto na Bahia”, afirmou Valente ao ser informado pela reportagem sobre o parentesco entre os Catta Pretas.
Procurado pela reportagem, o advogado Paulo Catta Preta confirmou o parentesco com o magistrado.
“Itagiba é meu tio, no entanto não existe nenhuma causa de impedimento, visto que não atuo como defensor no referido processo”, afirmou em nota.
