Deputado protocola pedido de liminar para barrar paralisação das atividades da empresa no estado
O deputado federal Joseildo Ramos (PT) ingressou, na noite desse domingo (10), com pedido de liminar na Justiça Federal para suspender a “hibernação” dos campos terrestres de petróleo e gás no estado da Bahia, iniciado pela Petrobras com a demissão de 350 trabalhadores do campo de Dom João, em São Francisco do Conde. A ação quer garantir a preservação de cerca de 5 mil empregos que serão perdidos caso a empresa paralise as atividades nos municípios de Candeias, Catu, Alagoinhas, Cardeal da Silva, Pojuca, São Sebastião do Passé, Mata de São João, Araçás, Cardeal da Silva e Esplanada.
A decisão da companhia atinge também o Nordeste e o norte do Espírito Santo, ameaçando, ao todo, 10 mil postos de trabalho. Em sua solicitação de tutela de urgência, Joseildo pede ainda que a Justiça estabeleça uma multa de R$ 100 mil por dia no caso de descumprimento da liminar. De acordo com o parlamentar, não há justifica plausível para o fechamento dos campos, já que a exploração é lucrativa e a Bahia responde por R$ 2 bilhões de faturamento da empresa. “ É estarrecedor que, em plena pandemia, uma empresa pública do tamanho da Petrobras, que deveria ajudar nesse momento grave de emergência sanitária, seja responsável por agravar ainda mais a situação calamidade pública que vivemos”, criticou Joseildo.
Segundo o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), além do desemprego em massa, a atitude da Petrobras pode causar prejuízo ao caixa dos municípios e do Estado, com perda significativa na arrecadação de impostos como ICMS, Royalties e ISS, já que atividade de exploração movimenta toda uma cadeia de prestação de serviços. “ Vamos até as últimas consequências para preservar os empregos e evitar que essa atitude irresponsável prospere na Bahia e no Nordeste”, afirmou Joseildo.
Deputado Federal Joseildo Ramos (PT/BA)
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