Professor de Direito Civil, Salomão Viana, vai falar sobre modificações nos procedimentos para recolher as custas judiciais
Demandante do encontro, controlador-chefe Danilo Santana vem desenvolvendo, junto com a equipe do Cetjud, o Projeto Central de Custas para saneamento das varas
Terminam, nesta quarta-feira (19), as inscrições para o encontro de atualização sobre o novo Código de Processo Civil com ênfase em Custas Judiciais, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
O professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e juiz federal Salomão Viana vai debater os reflexos do novo CPC sobre as custas processuais.
Entre os temas debatidos, no dia 21 (sexta-feira), na nova sede da Unicorp (rua São Francisco, número 1, Monte Serrat), está a relação entre despesas e custas processuais. A Unicorp abriu 100 vagas para magistrados e servidores.
Segundo o controlador-chefe da Controladoria do Judiciário (Cetjud), Danilo Santana, demandante do curso, o objetivo é atualizar os magistrados e servidores sobre a nova sistemática e critérios de recolhimento das custas judiciais.
Houve alterações significativas, de acordo com Santana. “Há possibilidade de parcelamento e redução, entre outras, que são relevantes para nosso sistema de arrecadação”, disse o controlador-chefe do Cetjud.
Danilo Santana acrescentou que a equipe de trabalho do Cetjud vem promovendo o Projeto Central de Custas com base no ato conjunto número 1/2016, assinado pela Presidência do tribunal com a Corregedoria Geral da Justiça.
Já foram saneadas as custas remanescentes das 1ª.Vara da Fazenda Pública de Salvador, 1ª. Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador e as quatro varas que compõem o novo Cartório Integrado.
Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei PintoI
